Corregedores do CNJ acompanham caravanas de juízes ao exterior

Os ministros Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, atual e próximo corregedor nacional de Justiça, acompanharam comitiva do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em seminário na Universidade de Coimbra, Portugal, nos últimos dias 2 e 3 de julho.

A prática não é inédita. Em junho, Campbell e Benedito estiveram no Fórum de Lisboa em companhia do ex-corregedor Luís Felipe Salomão.

João Otávio de Noronha e Humberto Martins, ex-xerifes, também frequentam convescotes.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não forneceu a programação acadêmica e social de encontro que organizou, em Roma, em novembro de 2025, com a presença de Salomão, Campbell e Benedito.

Um mês antes, oito ministros do STJ, incluindo Campbell, viajaram à França e Alemanha na companhia de entidades de cartórios e advogados privados, com despesas pagas, inclusive gastos de familiares. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil não forneceu a programação.

Compete ao corregedor fiscalizar os cartórios.

Salomão preside o Conselho Editorial da revista Justiça & Cidadania, que promove eventos com juízes e autoridades dos três Poderes.

Em sua gestão no CNJ, Rosa Weber quis disciplinar os eventos de juízes. Salomão liderou a divergência: “Não podemos criar causas de impedimento e suspeição além das que existem em lei.”

O CNJ já promoveu evento sobre falências sem patrocínio privado.

André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez a palestra de encerramento em Coimbra. Seu gabinete informa que ele não recebeu diárias e nem foi remunerado.

O Seminário de Verão na Universidade de Coimbra foi promovido pelo Ipeja (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) e pela AEEC (Associação de Estudos Europeus de Coimbra).

O Ipeja não informou quem assumiu os gastos dos convidados.

A AEEC disse que “não paga honorários nem contribui para viagens ou alojamento de quaisquer palestrantes, ou moderadores, portugueses ou brasileiros”. Afirmou que apenas ofereceu o jantar de encerramento aos palestrantes e moderadores.

A coluna enviou consulta ao reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, e ao vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva. Ao reitor, perguntou se as caravanas podem prejudicar outros eventos.

A assessoria de Falcão respondeu: “Apenas podemos reiterar a importância destes eventos de índole científica e cultural para a aproximação entre Brasil e Portugal, do mundo da língua portuguesa em geral.”

Segundo os estatutos da Universidade de Coimbra, é sua missão “oferecer a todos um ambiente que combine o rigor intelectual e a ética universitária com a liberdade de opinião”.

O Ipeja é uma associação civil privada. O presidente é Rubens Lopes da Cruz, ex-reitor da Universidade Cidade de São Paulo.

Em 2014, Ricardo Lewandowski disse, em Coimbra, que o Ipeja “promete ser um dos grandes centros científicos de nosso país”. Em 2024, homenageou Cruz com a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A vice-presidente do Ipeja é a advogada Cristiane Frota. Ela representa a Fundação Getúlio Vargas em processos na Justiça. Cristiane é mulher do desembargador Elton Leme, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Então presidente do TRE-RJ, Leme concorreu em 2023 a uma vaga no STJ. Distribuiu medalhas a 28 autoridades. Onze eram ministros do STJ.

Em maio de 2025, Herman Benjamin promoveu, em Brasília, o “Primeiro Congresso Judicial Luso-Brasileiro”, uma tentativa de inverter a rota Brasil-Portugal.

Benjamin afirmou: “Há um intenso intercâmbio acadêmico e de eventos entre brasileiros e portugueses. Mas é necessário ir além e criar espaços de diálogo verdadeiramente institucional: juízes debatendo e aprendendo com a experiência de outros juízes.”

“Queremos que o direito seja construído e seja cumprido por juízes e juízas, com independência para a confiança das pessoas”, disse Cármen Lúcia em evento sobre ética no Judiciário promovido pelo STJ, em junho, simultâneo ao Gilmarpalooza.

Em outubro de 2023, uma comitiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi a Portugal. A parceria com a Universidade de Coimbra foi divulgada como o “primeiro projeto de organização conjunta e intercâmbio de docentes”.

O vice-reitor da UC, João Nuno Calvão da Silva, participou da organização.

O tribunal mineiro registrou que não houve recursos de outras instituições e que os magistrados não foram acompanhados por nenhuma pessoa estranha à comitiva designada. Mas não informou a estimativa total de gastos.

OUTRO LADO

A coluna perguntou ao STJ se os ministros receberam diárias e cachês, quem pagou as despesas de viagem e se viajaram com cônjuges.

“A não ser que os gabinetes confirmem os dados, não temos como informar sobre viagens dos ministros”, a assessoria de imprensa repetiu a resposta institucional.

Prevaleceu a orientação de Herman Benjamin: “O STJ não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional do tribunal”.

A pedido da coluna, a assessoria transmitiu a consulta aos ministros João Otávio de Noronha; Ricardo Vilas Boas Cueva; Reynaldo Soares da Fonseca; Rogério Schietti; Sebastião Reis Júnior; Raul Araújo; Benedito Gonçalves; Humberto Martins; Joel Paciornik; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Luiz Alberto Gurgel de Faria; Paulo Moura Ribeiro e Mauro Campbell Marques.

Apenas Reynaldo Fonseca informou que não esteve no evento. Salomão disse à assessoria que mantém a resposta institucional do STJ.

A coluna enviou mensagem aos ministros citados no programa oficial, reafirmando a consulta sobre os custos da viagem.

Foram incluídos o ministro Afrânio Vilela e o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, que não constavam na relação anterior.

A coluna enviou consulta ao Ipeja no dia 8; nesta quarta-feira (15), o instituto confirmou o recebimento.

A coluna mantém o espaço para respostas.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.