Deputada Sonia Guajajara propõe destinar 5% de emendas à saúde indígena

A deputada federal e ex-ministra Sonia Guajajara (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que busca destinar 5% das emendas individuais de deputados e senadores a ações e serviços públicos voltados à saúde indígena. O Brasil tem hoje mais de 720 mil indígenas aldeados.

De acordo com a proposta, que altera o artigo 166 da Constituição, “10% da metade das emendas individuais destinadas à saúde da população devem ser reservados exclusivamente à saúde indígena”. O projeto foi protocolado na Câmara e está em fase de coleta de assinaturas.

O Orçamento de 2026 previu R$ 26,6 bilhões para as emendas individuais. Deste total, metade deve ser destinada a ações e serviços de saúde. Se a proposta for aprovada, R$ 1,33 bilhão iria exclusivamente para a saúde indígena.

O programa concentra duas frentes estratégicas: a promoção, proteção e recuperação da saúde indígena e a implementação do saneamento básico em aldeias.

Segundo a deputada, a PEC é importante porque cabe à União financiar o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), sendo facultado aos estados e municípios complementarem o custeio.

“O Subsistema não tem recursos suficientes para prover água e saneamento e, nesses três anos de Ministério dos Povos Indígenas, foi constatado que nem 20% dos territórios indígenas tem acesso à água potável. É necessário garantir água como um dos fatores essenciais para a garantia de saúde”, afirma.

Guajajara diz que a PEC é uma tentativa de dar continuidade ao trabalho que iniciou quando estava no comando do Ministério dos Povos Indígenas – ela saiu para concorrer à reeleição como deputada federal.

“Nada mais justo que, enquanto deputada, eu tente garantir essa condição e tornar lei, não só como um direito, mas também como uma questão orçamentária para implementar esse direito.”

A gestão comandada por Guajajara investiu R$ 2,9 bilhões na saúde indígena em 2025. O ministério lançou este ano o Programa Nacional de Saneamento Indígena, destinando R$ 187 milhões para obras de saneamento básico e acesso a água potável.

Relatório do IBGE com base no Censo 2022 mostra que 70% dos indígenas convivem com problemas de abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo. Segundo o Ministério da Saúde, apenas 53,7% das aldeias do país contam com infraestrutura de abastecimento de água.

Entre os problemas de saúde que atingem a população indígena estão a mortalidade infantil, a desnutrição crônica entre crianças na primeira infância e a alta taxa de suicídios —quatro vezes maior do que entre a população em geral. Também se destaca a disseminação de doenças relacionadas aos impactos ambientais da exploração de territórios, como a malária, caso da Terra Indígena Yanomami, e os casos de retardo mental, perda cognitiva e paralisia cerebral em crianças da Terra Indígena Munduruku, decorrentes da exposição pré-natal ao metilmercúrio.

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