Dino mantém suspenso julgamento sobre sucessão no Rio após decisão do TSE

Há dois meses parado no gabinete do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo sobre a sucessão ao governo do Rio de Janeiro continua sem previsão para ser retomado. O ministro, que tem o poder de liberar a ação para ser incluída novamente na pauta, decidiu aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os recursos no processo que deixou o ex-governador Cláudio Castro (PL) inelegível.

Dino pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu a votação no STF quando o placar estava em 4 a 1 a favor de eleições indiretas para governador. Inicialmente, o ministro afirmou que devolveria o processo assim que o TSE publicasse a íntegra da decisão que condenou Cláudio Castro e, com isso, esclarecesse dúvidas essenciais para definir o formato da eleição suplementar.

O ministro mudou de opinião depois que o Ministério Público Eleitoral apresentou um recurso ao TSE questionando o que vê como contradições entre o julgamento da Corte e o acórdão. A interlocutores, Dino justificou que o Tribunal Superior Eleitoral precisava aparar as arestas para o STF poder tomar uma decisão com segurança.

A Corte Eleitoral rejeitou, na semana passada, o recurso do Ministério Público. O órgão defendeu que o TSE deveria ter decretado a cassação do diploma de Cláudio Castro. Neste caso, a eleição do seu sucessor seria direta, por voto popular, e não na Assembleia Legislativa, como ocorre nas situações em que a saída do cargo é voluntária.

Havia uma expectativa de que, após o julgamento dos recursos, Dino pudesse desengavetar o processo, mas não é o que se desenha na prática. O ministro agora avisou que vai esperar a publicação do novo acórdão do TSE para redigir o próprio voto no julgamento do STF.

Enquanto não há uma decisão definitiva sobre o formato da eleição-tampão, o Rio de Janeiro está sendo governado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça. Caciques da política e colegas magistrados acreditam que ele vai continuar no cargo até as eleições de outubro.

Com o “jogo de empurra” entre o STF e o TSE, não há mais tempo hábil para organizar uma eleição direta, se assim decidir o Supremo Tribunal Federal. A Justiça Eleitoral precisa de prazo para registrar as candidaturas e organizar toda a logística da votação. Segundo o calendário do TSE, a última data disponível para eleições suplementares antes da votação regular, de outubro, é no dia 21 de junho.

Os pedidos de vista podem ser estender por até 90 dias, segundo o regimento interno do STF. O prazo para Dino devolver o processo se esgota em julho, que é quando começa o recesso do Judiciário. Com isso, a análise no Supremo pode ficar para o segundo semestre.