Em disputa por bandeiras rivais, Flávio muda discurso sobre 6×1 e Lula faz aceno a empreendedores

Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) fizeram movimentos simultâneos nesta terça-feira (13) sobre bandeiras associadas ao campo adversário. O senador mudou o discurso sobre o fim da escala 6×1 e disse que votará a favor da proposta, enquanto o presidente lançou um pacote de benefícios para empreendedores com a marca da “prosperidade”, que a direita vem tentando explorar nos últimos anos.

As duas iniciativas buscam reduzir os ganhos políticos do rival com temas de grande apelo eleitoral. Ao declarar seu voto a favor do fim da 6×1, Flávio tenta evitar que Lula explore sua resistência a uma medida popular entre trabalhadores. Já o petista procura avançar sobre os MEIs (microempreendedores individuais), cortejados pelo bolsonarismo, com promessas de alívio financeiro e incentivo aos negócios.

A posição de Flávio representa uma mudança em relação a declarações recentes do senador. No último dia 6, ele havia acusado Lula de agir de forma oportunista ao colocar o tema em evidência durante o segundo turno da eleição com o objetivo de conquistar votos.

A campanha de Flávio vinha sendo alvo de críticas e pressão por parte de Lula, que chamava atenção para o silêncio do senador em relação à votação. Até esta terça, o candidato do PL evitava dizer se apoiaria a proposta do governo, enquanto seu partido tentava adiar a votação para depois da eleição.

Flávio anunciou sua posição após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em regime domiciliar. “A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1, então vou votar a favor”, afirmou.

O candidato do PL, porém, manteve ressalvas em relação à proposta governista e disse que os custos da mudança deverão ser compensados pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a redução da jornada pode exigir novas contratações, pressionar empresas e estimular a informalidade.

A proposta de emenda à Constituição está em discussão no Senado e pode ser votada em plenário nesta semana. O texto prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com duas folgas por semana e sem diminuição salarial. A transição seria feita em duas etapas, até a adoção do novo limite.

Flávio também defende uma alternativa apresentada pelo PL, que prevê maior flexibilidade na definição dos horários e remuneração proporcional às horas trabalhadas. O modelo permite que a redução da jornada seja acompanhada de corte salarial, ao contrário da PEC apoiada pelo governo.

O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais bandeiras de Lula na tentativa de ampliar sua votação entre trabalhadores e pressionar o adversário a explicitar sua posição.

Nesta terça, o presidente ironizou a mudança de posição de Flávio, atribuindo a promessa de voto favorável à pressão da sociedade. “Se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos direitos do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo”, disse.

Lula, por sua vez, anunciou no Palácio do Planalto um pacote batizado de Prospera MEI, que prevê o perdão de dívidas tributárias com a União e recursos para investimentos em pequenos negócios. A iniciativa deve beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores individuais, que acumulam aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos com o governo federal.

“É simplesmente limpar o nome de vocês”, disse Lula ao apresentar a medida. O pacote inclui a promessa de criar o PixMEI, que prevê depósitos de até R$ 5.000 a fundo perdido para financiar iniciativas como a compra de equipamentos e melhorias em pequenos negócios. O governo estima que a medida possa alcançar cerca de 1 milhão de pessoas, com impacto de R$ 5 bilhões nas contas públicas.

O discurso da prosperidade indica a intenção do petista de disputar votos com Flávio sob essa bandeira. Na sexta-feira (9), Flávio havia anunciado a intenção de criar um Ministério da Prosperidade, que reuniria programas sociais como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) e áreas como qualificação profissional e microcrédito.

A direita tem tentado se associar à ideia de mobilidade social por meio do empreendedorismo. Lula, por sua vez, procura mostrar que o governo pode oferecer apoio direto aos pequenos negócios, com alívio de dívidas e recursos para investimentos, sem deixar Flávio dominar sozinho esse discurso.

Flávio reagiu ao programa lançado pelo petista e afirmou que os MEIs “passaram quatro anos sendo massacrados” com uma alta carga tributária. “Ninguém mais vai cair nessas mentiras do Lula”, completou.

O anúncio de Lula não detalhou os critérios de acesso, as regras de seleção dos beneficiários nem o calendário dos pagamentos. O programa prevê ainda flexibilizar a emissão de notas fiscais por MEIs e ampliar o Desenrola para a categoria, com a compra, pelo governo, de dívidas privadas junto aos bancos.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, esses débitos somam cerca de R$ 6 bilhões e poderão ser adquiridos com descontos de pelo menos 90%.

O Brasil tem 17,6 milhões de MEIs cadastrados, segundo o governo. O segmento é um desafio eleitoral para Lula, que já prometia elevar o limite de faturamento anual da categoria, hoje próximo de R$ 80 mil, para R$ 140 mil até 2028. A proposta tramita no Congresso.

Lula também anunciou nesta terça a promessa de ampliar para jovens universitários o programa Pé-de-Meia, que prevê o pagamento de bolsas e uma poupança para alunos para combater o abandono escolar no ensino médio. Segundo a campanha petista, o benefício será de dez parcelas de R$ 700 por aluno, além de R$ 2.500 ao final de cada ano, a um custo inicial de R$ 4,6 bilhões. A estimativa é atingir um público em torno de 485 mil pessoas.