Ministro Edson Fachin deve levar crise do STF a julgamento no plenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, teria sinalizado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intenção de submeter as acusações mútuas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ao plenário da Corte.
Uma conversa reservada ocorreu na última sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, motivada pela crise institucional desencadeada por relatórios da Polícia Federal (PF) sobre o caso do Banco Master.
A reunião aconteceu antes de uma cerimônia de sanção de projetos do Judiciário e reuniu outras autoridades do sistema de Justiça. No encontro, Fachin teria manifestado insatisfação com os métodos adotados por Moraes e Mendonça na condução do embate público.
O presidente do STF indicou que as suspeitas e representações que surgiram ao longo da semana são graves e não devem ser resolvidas apenas por decisões individuais, exigindo um debate conjunto de todos os integrantes do tribunal.
Durante o encontro, Lula teria defendido que a Corte apresentasse respostas claras e sem margem para dúvidas sobre as providências éticas e jurídicas tomadas no caso.
O posicionamento do chefe do Executivo converge com declarações públicas feitas por Fachin em seguida, quando o presidente do STF afirmou que “nenhuma autoridade está acima da Constituição” e que fatos graves demandam respostas institucionais firmes.
Entenda o caso
A crise institucional tem origem na Operação Compliance Zero da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes financeiras no Banco Master. Durante a apuração, os investigadores apreenderam o celular do empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição financeira.
A análise dos dados extraídos do aparelho telefônico revelou mensagens, minutas de documentos e registros de transações financeiras envolvendo autoridades públicas do Judiciário e do Ministério Público Federal.
O conflito interno no tribunal tornou-se público na última terça-feira (1º), quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de relatórios produzidos pela PF no escopo da investigação.
Em resposta à quebra de sigilo, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou uma representação oficial ao presidente do STF, Edson Fachin, pedindo a investigação de André Mendonça.
A petição de Moraes aponta a presença de indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e desvio de finalidade na condução dos inquéritos por parte de Mendonça. O documento cita relatórios de inteligência da PF que sugerem o direcionamento de alvos políticos.
Diante do impasse, o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a condução dos pedidos e determinou que a representação contra Mendonça fosse retirada do inquérito das fake news. Fachin estabeleceu um prazo comum de cinco dias úteis para explicações dos envolvidos.
