MP do fim da taxa das blusinhas fica para setembro e só passa se Congresso se esforçar

A instalação da comissão mista que apreciará a MP do fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, foi adiada para setembro, o que exigirá um amplo esforço do Congresso para que a medida seja aprovada.

Inicialmente, o colegiado sairia do papel ontem, mas a indefinição em torno dos nomes para presidir a comissão e relatar a matéria adiou a instalação para hoje. Como o cenário permaneceu indefinido, houve um novo adiamento para o início de setembro, quando os parlamentares farão a última semana de esforço concentrado antes das eleições.

Editada em 12 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP precisa ser aprovada até 8 de setembro para não perder a validade. Caso o projeto caduque, a tributação será retomada a partir de 9 de setembro.

Com isso, os congressistas terão três dias para aprovar o texto na comissão mista e nos plenários da Câmara e do Senado.

Nada é impossível, já que tudo depende da boa vontade das duas Casas. A reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o bom momento da relação entre o petista e o presidente da Câmara, Hugo Motta, contribuem para essa possibilidade de aprovação a jato.

Nos bastidores, há a avaliação de que, por ser uma medida eleitoreira, é difícil votar contra. A alternativa para a proposição caducar seria não colocá-la em votação.

A interpretação de deputados e senadores é que votar contra seria entregar nas mãos de Lula mais uma vez a narrativa de “Congresso inimigo do povo”.

Ainda assim, nem tudo são flores para Lula, já que o empresariado, que tem uma azeitada interlocução com os congressistas e boa capacidade de articulação dentro do Legislativo, é contra a medida.

Além disso, há uma indisposição da oposição em votar uma medida que possa favorecer o petista junto ao eleitorado às vésperas das eleições.