Mudança no sobrenome afeta herança? Entenda o caso dos filhos de Brad Pitt

Maddox, de 24 anos, e Zahara, de 21, entraram com um pedido para remover o sobrenome “Pitt” de seus registros oficiais. A decisão segue o caminho adotado pelos irmãos Shiloh, de 21 anos, e pelos gêmeos Knox e Vivienne, de 18, que também deixaram de usar o nome do pai, o ator Brad Pitt, de 62 anos.

Para dar andamento ao processo, os jovens publicaram comunicados em jornais informando a intenção de alterar seus nomes. O procedimento faz parte das exigências da Justiça da Califórnia, que determina a divulgação pública do pedido para que eventuais objeções possam ser apresentadas.

A mudança no sobrenome interfere na herança?

A retirada do sobrenome de Brad Pitt não significa que os filhos deixam automaticamente de ter direito à herança do ator. Na Califórnia, estado onde o artista vive, a distribuição dos bens após a morte é definida principalmente pelo testamento deixado pelo proprietário do patrimônio.

Pela legislação local, pais não são obrigados a incluir filhos maiores de idade como herdeiros. Dessa forma, Pitt poderia escolher livremente como dividir seus bens por meio de um testamento ou até mesmo não beneficiar os filhos em sua decisão.

Caso o ator morra sem deixar um documento oficial determinando a divisão da herança, a sucessão seguirá as regras previstas pela lei. Nesse cenário, a mudança de sobrenome não altera o vínculo legal dos filhos com o patrimônio.

Atualmente, Pax Thien Jolie-Pitt, de 22 anos, é o único dos filhos que ainda mantém o sobrenome do pai. Após o divórcio de Brad Pitt e Angelina Jolie, em 2016, a atriz ficou com a guarda dos seis filhos.

Durante a separação, Angelina Jolie acusou o ex-marido de violência doméstica. Segundo a denúncia apresentada na época, a atriz relatou um episódio em que teria sido agarrada pela cabeça e sacudida durante uma viagem de avião. O relato também envolveu os filhos do casal, com alegações de agressões contra eles ao tentarem defender a mãe. Na ocasião, os jovens tinham entre oito e 15 anos.