novas tarifas dos EUA podem afetar um terço das exportações do Brasil

Uma projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que novas tarifas propostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) podem atingir cerca de um terço das exportações brasileiras ao país.

Segundo o levantamento, publicado nesta segunda-feira (15/6), 31,6% dos produtos exportados passariam a enfrentar tarifa de até 37,5%, o que representa um aumento de 27,5 pontos percentuais em relação à alíquota atual, de 10%.

Outros 3,6% das exportações teriam elevação mais moderada, com tarifas passando de 10% para 12,5%. Caso as medidas avancem, 35,2% dos embarques brasileiros aos EUA seriam impactados diretamente.

Ao considerar também tarifas já aplicadas com base na Seção 232 da legislação norte-americana, o total de exportações sujeitas a algum tipo de taxação adicional pode chegar a 54,1%.

As propostas ainda não entram em vigor imediatamente. O processo depende de consulta pública e audiências antes de uma decisão final por parte do governo dos EUA.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que a eventual imposição das tarifas tende a gerar efeitos negativos para ambos os lados.

“As medidas aumentariam custos para empresas, reduziriam a competitividade e criariam incertezas para investimentos. O caminho mais eficiente é o diálogo baseado em critérios técnicos”, disse.

Entre os produtos mais expostos, está o ferro gusa, que pode passar a pagar tarifa de 37,5%, ante os atuais 10%. O item respondeu por US$ 1,5 bilhão em exportações brasileiras para os EUA em 2024.

Produtos que podem ser afetados com tarifa de até 37,5%

• Ferro gusa não ligado;
• Açúcar de cana em forma sólida;
• Sebo não comestível;
• Álcool etílico não desnaturado;
• Molduras de madeira de pinho.

Produtos com possível tarifa de 12,5%

• Minério de ferro e pelotas;
• Lajes de quartzito;
• Óleos essenciais de laranja;
• Silício;
• Pasta de madeira química.

O levantamento da CNI considera listas de exceções divulgadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), mantendo fora das novas tarifas produtos já atingidos por medidas anteriores.

Investigação comercial e justificativas dos EUA

As propostas têm origem em investigações conduzidas com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. Em um dos processos, voltado especificamente ao Brasil, o USTR concluiu que práticas relacionadas ao comércio digital, tarifas preferenciais, propriedade intelectual, acesso ao etanol e combate ao desmatamento poderiam ser consideradas restritivas ao comércio dos EUA.

Como resultado, foi sugerida a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com exceções para cerca de 1.698 itens, como café, suco de laranja e carne.

Em paralelo, outra investigação tratou de trabalho forçado em cerca de 90 países. O Brasil foi incluído na lista de nações que, segundo o órgão, não aplicariam de forma efetiva restrições à importação de bens produzidos nessas condições. Nesse caso, a proposta é uma tarifa extra de 12,5%, com isenção para 1.655 produtos.

Quando as duas medidas incidem simultaneamente sobre um mesmo item, a sobretaxa pode atingir 37,5%.

As medidas ainda estão em fase de discussão. O USTR marcou audiências públicas para os dias 6 e 7 de julho, quando empresas, entidades e governos poderão apresentar contribuições. Também será possível enviar manifestações por escrito.

Para a CNI, essa etapa abre espaço para o Brasil contestar tecnicamente as propostas e tentar evitar a adoção das tarifas, consideradas pela entidade como prejudiciais à relação econômica entre os dois países.