O ministro da Defesa de que o Brasil precisa

Enquanto o Brasil se prepara para o segundo turno das eleições presidenciais, começam as especulações sobre os futuros ocupantes dos principais ministérios. Fazenda, Casa Civil, Relações Exteriores e Saúde concentram as atenções. Pouco se discute, entretanto, sobre quem deverá comandar a Defesa nacional.

Essa ausência não é casual. Ela reflete a limitada percepção da sociedade sobre as ameaças à soberania brasileira e a dificuldade de compreender a Defesa como uma responsabilidade permanente e prioritária do Estado.

A escolha do ministro da Defesa não pode ser tratada como decisão secundária ou acomodação política. Trata-se de definir quem terá a responsabilidade de assegurar ao Brasil as capacidades necessárias para proteger seu território, sua população, seus interesses estratégicos e sua liberdade de decisão.

O país precisa de um ministro civil com autoridade política, visão estratégica, conhecimento das instituições militares e capacidade de liderança. Sua responsabilidade vai além da interlocução com os comandantes ou da defesa de demandas orçamentárias isoladas.

Cabe-lhe liderar a formulação da política de defesa nacional, estabelecendo diretrizes que, a partir dos interesses do país e dos cenários de ameaça, orientem a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

Isso exige superar disputas corporativas, integrar capacidades e fortalecer a atuação conjunta de Exército, Marinha e Força Aérea, respeitando as atribuições e especificidades operacionais de cada instituição.

Criado em 1999, o Ministério da Defesa já ultrapassou a adolescência institucional e precisa demonstrar maturidade por meio de resultados. Apesar dos avanços, ainda não exerce plenamente sua função de direção estratégica das três Forças. Mais do que reuni-las sob uma estrutura comum, deve transformar diretrizes políticas em prioridades estratégicas e resultados concretos.

Outro desafio será assegurar previsibilidade orçamentária e continuidade aos programas estratégicos. Capacidades militares exigem planejamento de longo prazo, investimentos, desenvolvimento tecnológico e preparação, ultrapassando mandatos presidenciais.

Não se resumem à aquisição de equipamentos: dependem de pessoal treinado, logística, armamentos, munições, manutenção, inteligência e sistemas de comando e controle. Sem esses elementos, investimentos elevados podem não se traduzir em capacidade operacional.

A valorização dos militares também deverá ser prioridade. A profissão das armas possui exigências singulares, inclusive a disponibilidade para arriscar a própria vida em defesa da pátria. Remuneração adequada, condições dignas de trabalho, formação continuada e reconhecimento institucional são essenciais à motivação e à atração de novas gerações. O orgulho de vestir a farda deve resultar da relevância da missão, da competência profissional e da confiança da sociedade, jamais da identificação político-partidária.

É fundamental reafirmar que as Forças Armadas não são, nem podem ser consideradas, instrumento moderador dos conflitos políticos nacionais. Não lhes cabe arbitrar divergências entre os Poderes ou atender às expectativas de grupos que desejem soluções militares para disputas institucionais.

Essa compreensão deve orientar tanto a conduta dos militares quanto o comportamento dos atores políticos e da sociedade. A subordinação ao poder civil constitucional e o respeito às instituições democráticas não enfraquecem as Forças Armadas; fortalecem sua legitimidade e preservam sua natureza de instituições permanentes do Estado.

É preciso, ainda, restabelecer a centralidade da atividade-fim militar: preparar-se para defender a pátria. O apoio em calamidades, emergências e outras missões subsidiárias constitui contribuição relevante à sociedade, mas não pode substituir a preparação para o emprego operacional. A prontidão é construída em tempo de paz. Quando uma ameaça se materializa, dificilmente haverá tempo para desenvolver as capacidades negligenciadas.

A defesa nacional não se restringe aos quartéis. O ministro deverá articular a política da Defesa à política externa, à ciência e tecnologia e à indústria nacional. A diplomacia de defesa e a cooperação internacional devem fortalecer a autonomia estratégica do país, gerar empregos qualificados e ampliar sua projeção internacional. Afinal, a dissuasão exige capacidades militares reais, credibilidade e condições de sustentá-las ao longo do tempo.

Talvez um dos maiores desafios seja aproximar a Defesa da sociedade. Em um país marcado por profundas carências sociais, competir por recursos públicos exige mais do que invocar a soberania nacional. É necessário demonstrar resultados, explicar riscos, justificar prioridades e prestar contas.

Uma política de defesa consistente depende da compreensão de que segurança, desenvolvimento e prosperidade não são objetivos concorrentes, mas complementares.

O próximo presidente da República deverá, portanto, buscar mais do que um nome respeitável para ocupar o ministério. Precisará escolher alguém que reúna conhecimento, habilidade política, capacidade de gestão e atitude reformadora. Um ministro capaz de promover mudanças, defender prioridades, construir consensos e fazer com que a defesa nacional ultrapasse governos e interesses circunstanciais.

Afinal, a ausência de guerras não significa ausência de ameaças. A escolha do ministro da Defesa dirá muito sobre a importância que o próximo governo pretende atribuir à soberania e ao futuro do Brasil.