O pôquer verbal de Lula e Flávio Bolsonaro quando o assunto é o ajuste fiscal

Numa rodada recente de reuniões que fez com as cúpulas de alguns bancos e corretoras em São Paulo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ouviu questionamentos intensos sobre as trajetórias da dívida pública e das despesas obrigatórias. Há pouco mais de uma semana, o Banco Central divulgou um dado para lá de alarmante, mostrando que a dívida bruta do governo geral, que inclui os passivos da União, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, chegou ao patamar de 81,9% do PIB em junho — nível inferior apenas aos 88% vistos no momento mais crítico da gestão de Jair Bolsonaro, quando lidava com os impactos da pandemia do coronavírus.

Em valores absolutos, são 10,8 trilhões de reais. Só desde o início do atual mandato de Lula, o indicador sofreu elevação de 10,2 pontos percentuais. Em dezembro de 2022, último mês do governo Bolsonaro, a dívida bruta equivalia a 71,7% do PIB. O próprio Tesouro Nacional prevê que ela atinja 87% do PIB em 2029. Já a Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, calcula que a dívida chegue a 100% do PIB em 2032.

Quando os executivos da Faria Lima perguntaram a Durigan se Lula, na hipótese de conquistar um novo mandato nas urnas, teria “coragem” para cortar gastos, inclusive de saúde, assistência social e Previdência, áreas sensíveis segundo a narrativa ideológica do PT, Durigan respondeu que o governo “vai continuar numa melhoria da trajetória dos resultados fiscais” e citou um exemplo atual, lembrando que há 17,9 bilhões de reais bloqueados no Orçamento deste ano com base no relatório de avaliação fiscal do terceiro bimestre. O giro pelo centro financeiro paulistano evidenciou a pressão de agentes do mercado para que ele revelasse os planos para a política fiscal a partir de 2027 e apressasse o anúncio de medidas de ajuste para imediatamente depois da eleição. 

No núcleo de campanha de Lula, no entanto, predomina a visão de que, mesmo considerando a hipótese de vitória nas urnas, isso seria uma grande precipitação, uma vez que fatores políticos que determinariam a tempestividade de uma eventual reforma, como a avaliação sobre o tamanho da força política conferida ao petista pela diferença de votos para o segundo colocado e a composição do Congresso na próxima legislatura, só serão conhecidos mais adiante. Além disso, pessoas a par das discussões dos conselheiros econômicas do petista argumentam que a campanha de seu maior rival nas pesquisas, o senador Flávio Bolsonaro (PL), tampouco tem antecipado medidas concretas para a área fiscal.

Em entrevista recente ao programa “Canal Livre”, da Bandnews, o filho mais velho de Jair Bolsonaro afirmou que tem discutido com sua equipe a criação de um gatilho automático para o corte de despesas, acionado quando a relação dívida/PIB alcançar “um determinado patamar” — sem, no entanto, esclarecer que patamar seria esse. A porta-voz de sua plataforma econômica, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Daniella Marques, propõe tesourar 200 bilhões de reais em gastos e securitizar valores que a União tem a receber de contribuintes, por exemplo, com impostos atrasados. Investidores privados comprariam essa carteira, repassando à União recursos que só entrariam em seus cofres no futuro. 

Em entrevista recente a VEJA, ela afirmou que, se eleito, o senador apresentará, ainda no período de transição, uma proposta de emenda à Constituição contendo “mecanismos de controle da trajetória da dívida”. A administradora também defende a criação de um fundo imobiliário para explorar cerca de 700 000 imóveis pertencentes ao governo federal. O que se viu até o momento, contudo, não entusiasmou a plateia para quem o discurso fiscal mais importa, composta por bambambãs do setor produtivo e do mercado financeiro.

Sem tocar nos problemas cruciais que travam o crescimento do Brasil, para os quais as soluções são duras e impopulares, os candidatos à Presidência evitam – seja por cálculo político ou por falta de vontade – que os eleitores escolham, de modo consciente e democrático, o melhor caminho para o futuro.