O que Lula e Flávio Bolsonaro propõem sobre produção sustentável e seguro rural

A produção agropecuária tem vivido sob riscos de eventos climáticos extremos e na iminência de um El Niño em que meteorologistas dão como certa uma ocorrência muito forte até o fim do ano. O que os candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) propõem como política relacionada ao clima para os próximos quatro anos?
Os dois concorrentes no segundo turno das eleições relacionam o agronegócio à segurança alimentar e destacam a necessidade de aumentar a previsibilidade da produção. As propostas têm temas comuns, mas também trazem diferentes abordagens sobre alguns assuntos.
O programa de governo de Lula propõe um programa nacional de resiliência climática no campo. A intenção é diminuir o risco crescente sobre o setor agropecuário associado às mudanças climáticas e unir o seguro rural a instrumentos de comercialização e proteção financeira.
Prevê também “especial atenção” ao fortalecimento do programa Garantia-Safra e a ampliação do acesso ao seguro rural da agricultura familiar “frente à maior frequência da ocorrência de eventos climáticos extremos” em um eventual novo mandato.
Sem detalhes, o documento diz que a intenção do programa nacional de resiliência climática é ampliar as áreas irrigadas para produção agrícola, incentivar a adoção de técnicas sustentáveis e de precisão nas lavouras e modernizar os sistemas de alerta precoce aos produtores.
“Frente ao crescente risco associado às mudanças climáticas, buscaremos implementar um programa nacional de resiliência climática no campo, ampliando as áreas irrigadas, promovendo a conservação dos solos, incentivando a agricultura de precisão e o plantio direto, além de modernizar ainda mais o monitoramento meteorológico e os sistemas de alerta precoce para os produtores”, diz o documento.
O texto menciona a intenção de aprimorar o incentivo a sistemas produtivos integrados, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), para aumentar a retenção de água no solo, reduzir o estresse térmico das culturas e do rebanho e fortalecer a gestão do risco climático como fator de competitividade e continuidade da produção.
Lula também promete dar “especial atenção ao fortalecimento da política de seguro rural”. Em 2025 e 2026, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi alvo de bloqueios e cortes que reduziram o orçamento pela metade e limitaram a área protegida com apoio federal a cerca de 3% das lavouras cultivadas no país. Neste mandato, a verba sequer foi mencionada nos quatro anúncios do Plano Safra.
“Estabeleceremos diálogo com o setor produtivo para viabilizar um instrumento de mitigação dos efeitos das catástrofes para cobrir perdas sistêmicas decorrentes de quebras severas de safra e para promover a educação em gestão de riscos, integrando o seguro rural a instrumentos de comercialização e proteção financeira”, diz o documento.
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O candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) promete, em seu programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliar a infraestrutura de prevenção a “eventos climáticos extremos”, com barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, diques, canais e obras de drenagem e macrodrenagem. Ele menciona a simplificação de outorgas para uso de água na agricultura e incentivos à ampliação de lavouras irrigadas.
Ele também promete ampliar o seguro rural e implementar ferramentas de securitização e reorganização das dívidas rurais. Em reunião nesta semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que apenas 3 milhões de hectares serão protegidos e que o dinheiro do Programa de Subvenção (PSR) tem sido usado para emendas.
Com o novo marco legal do seguro rural sancionado recentemente, a expectativa no mercado segurador e no setor agropecuário é avançar com a regulamentação no ano que vem. Um dos principais pontos é a implantação do Fundo de Catástrofe.
Outro é a garantia de proteção ao orçamento de R$ 1,2 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2027. O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) ainda não anunciou qual será a medida que vai comentar a transformação da despesa do PSR em obrigatória a partir do ano que vem.
Seguro Rural precisa ter estabilidade, diz especialista
Pedro Loyola, coordenador do Observatório do Crédito e Seguro Rural do Centro de Estudos em Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Agro), disse que é fundamental estabelecer previsibilidade, estabilidade e um horizonte plurianual para o PSR no próximo ciclo, com condições para produtores, instituições financeiras, seguradoras e resseguradoras planejarem e ampliarem a cobertura.
Segundo ele, o país precisa de uma política de Estado capaz de dar escala ao seguro e reduzir o risco atual, de que uma quebra de safra se transforme em inadimplência e comprometa toda a cadeia de financiamento.
Segundo o especialista, as propostas representam um avanço ao reconhecer a importância do seguro, mas precisam evoluir de “uma declaração de intenção para uma política nacional de gestão e transferência de riscos agropecuários, com metas, governança, previsibilidade e instrumentos financeiros compatíveis com a dimensão do risco e da agricultura brasileira”.


Globo Rural