O que Lula e Flávio terão de enfrentar para equilibrar as contas públicas
O próximo presidente da República terá de enfrentar uma discussão que Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) evitaram aprofundar durante a campanha sobre como reduzir o crescimento das despesas obrigatórias sem comprometer políticas sociais, reajustes de benefícios e investimentos em áreas como saúde e educação.
Segundo Alessandra Ribeiro, economista e sócia da Tendências Consultoria, as propostas apresentadas pelos dois candidatos são insuficientes para estabilizar a dívida pública. A avaliação é que um ajuste fiscal relevante exigirá mudanças em regras que determinam o crescimento de parte expressiva dos gastos federais.
“É só discussão difícil. A gente está falando de salário mínimo, de saúde e educação, de benefício social, de emenda parlamentar. Esse é o ponto mais incômodo que os dois vão ter que enfrentar a partir de 2027”, afirmou em entrevista ao Mapa de Risco, programa de política do InfoMoney, nesta quinta-feira (22).
A economista explica que o problema não está apenas no volume atual das despesas, mas nas regras que fazem esses gastos crescerem automaticamente ao longo dos anos.
A política de valorização do salário mínimo, por exemplo, tem efeitos que vão além da remuneração dos trabalhadores. Como aposentadorias e outros benefícios estão vinculados ao piso nacional, os reajustes também elevam despesas previdenciárias e assistenciais.
Na saúde e na educação, os mínimos constitucionais vinculam parte dos gastos à arrecadação. As emendas parlamentares, que ganharam peso no Orçamento nos últimos anos, também integram a lista de despesas que dificultam o ajuste.
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“Os pontos que estão sendo sinalizados para serem atacados não são suficientes para fazer o ajuste que a gente precisa”, disse Alessandra.
Quanto o Brasil precisa ajustar?
Segundo a economista, uma referência utilizada em cálculos fiscais indica a necessidade de um superávit primário de aproximadamente 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para estabilizar a dívida pública.
Ela ressalva que as simulações da Tendências permitem alcançar essa estabilização com resultados menores, dependendo do comportamento de outras variáveis econômicas, mas não apontam uma solução imediata.
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A avaliação da consultoria é que a trajetória da dívida dificilmente será estabilizada no curto prazo, mesmo com a adoção de medidas de ajuste.
Lula promete manter o arcabouço fiscal e alcançar um superávit primário de 1,3% do PIB até 2030. Flávio defende um ajuste equivalente a 1,5% do PIB nos primeiros 18 meses de governo, acompanhado de redução de impostos e mudanças na regra fiscal.
Para Alessandra, a diferença entre os prazos importa, mas os dois programas esbarram na ausência de medidas suficientemente detalhadas para conter o crescimento das despesas.
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“Não dá para fazer tudo concomitantemente. A gente não consegue olhar essa questão das despesas com uma grande redução de imposto, porque aí a conta não vai fechar mesmo”, afirmou.
O que pode mudar?
No caso de uma eventual reeleição de Lula, a Tendências considera pouco provável uma alteração na política de valorização do salário mínimo, por se tratar de uma bandeira central do presidente e do PT.
A consultoria vê maior possibilidade de mudanças nas regras dos pisos constitucionais de saúde e educação, além de restrições aos reajustes do funcionalismo federal.
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Outra alternativa seria rever a vinculação de determinados benefícios sociais ao salário mínimo, permitindo correções apenas pela inflação, sem aumento real.
São possibilidades avaliadas pela economista, e não medidas formalmente anunciadas pelo governo.
Para Alessandra, qualquer que seja o vencedor, o desafio será conseguir apoio político para alterar despesas que afetam diretamente a população e interesses representados no Congresso.
Mesmo um eventual governo Flávio, com maior proximidade ideológica em relação à composição parlamentar eleita, enfrentaria resistência para aprovar mudanças impopulares.
A economista alerta que a aprovação de uma nova regra fiscal, por si só, não resolveria o problema.
“Para que essa regra seja crível e pare em pé ao longo do tempo, eu preciso resolver a dinâmica das despesas. Senão, a regra vai cair de novo, como caiu o teto, como o arcabouço agora está enfrentando problemas”, afirmou.
Na avaliação da Tendências, a dificuldade de enfrentar essas despesas pode frustrar as expectativas de ajuste fiscal, independentemente de quem vencer a eleição presidencial no domingo (25).
A edição faz parte da cobertura especial do InfoMoney para as eleições de 2026, com transmissões ao vivo até sexta-feira (23), às 18h. Na segunda-feira (26), o InfoMoney realizará uma superlive de Política e Mercados para analisar o resultado das urnas e a reação dos investidores.
Infomoney
