Observatório do STF cobra de Fachin proteção à corte e critica ministros que querem influenciar eleição

O Observatório do STF (Supremo Tribunal Federal), que reúne acadêmicos que acompanham o Judiciário, enviou nesta quarta-feira (9) uma carta ao presidente da corte, Edson Fachin, demonstrando preocupação com a atuação individual de alguns ministros, que querem influenciar o processo eleitoral. O órgão vive em uma crise sem precedentes.

“É preocupante que a atuação individual de parte de seus ministros seja instrumentalizada para interferir no processo eleitoral e acarretar o enfraquecimento do tribunal. É intolerável que a elevada função de ministro do Supremo Tribunal Federal seja usurpada em prol de interesses pessoais, partidários ou ideológicos”, diz o documento, que não cita nomes de ministros.

O texto, assinado por oito professores da USP e da FGV, diz esperar de Fachin uma gestão focada na defesa do Estado Democrático de Direito e na proteção institucional do STF.

“O julgamento e a condenação daqueles que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito e promover um golpe foram essenciais para que, agora, vivêssemos um novo ciclo eleitoral que buscará nas urnas a continuidade da direção livremente eleita de nosso país”, diz trecho da carta.

Os autores também reiteram que qualquer resposta à atual crise deve ser pautada pela preservação do tribunal.

“Críticas à conduta de quaisquer de seus ministros não podem colocar em risco a capacidade do tribunal de dar as respostas necessárias à preservação do Estado Democrático de Direito e enfrentar os problemas do país”, afirma o manifesto.

O documento é assinado por Maria Victória de Mesquita Benevides, Paulo Borba Casella, Marilena Chauí, Fábio Konder Comparato, Walnice Nogueira Galvão, Paulo Sérgio Pinheiro e Maria Rita Loureiro, todos da USP; e Eloisa Machado, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).