Os nomes femininos que poderiam ocupar a próxima vaga no STF, segundo advogado

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Um manifesto de 19 entidades pede que Lula indique uma mulher ao Supremo Tribunal Federal, onde Cármen Lúcia é a única ministra. Para o advogado constitucionalista Bruno Moura, a escolha seria uma oportunidade de ampliar a representatividade e a diversidade de trajetórias na Corte. Ele se diz, porém, cético quanto à possibilidade de o apelo influenciar a decisão do presidente (este texto é um resumo do vídeo acima).
“Eu espero que seja. Mas eu acredito que não será”, afirmou Moura no Ponto de Vista, apresentado por Laísa Dall’Agnol, nesta terça-feira, 17. O advogado citou a indicação de um homem para a vaga deixada por Rosa Weber como sinal de que a paridade de gênero não tem orientado as escolhas de Lula.
Por que Moura defende a indicação de uma mulher negra?
Na avaliação do constitucionalista, Lula deveria priorizar uma mulher, preferencialmente negra, para incorporar ao Supremo uma perspectiva ainda sem representação na composição da Corte. Moura ressaltou, contudo, que a análise também precisa considerar a formação e as posições jurídicas de cada candidata.
Para ele, o perfil da indicada deve dialogar com as expectativas da base progressista que elegeu Lula. A defesa de maior representatividade, na sua leitura, não dispensa o exame do pensamento da jurista sobre temas relevantes para o tribunal.
O que a pluralidade pode mudar no Supremo?
Moura defendeu que a escolha contemple trajetórias menos vinculadas diretamente ao Executivo e ao Legislativo. Segundo ele, ampliar a variedade de experiências profissionais pode contribuir para a independência da Corte e reduzir a expectativa de contrapartidas por parte de quem participou da indicação.
O advogado também afirmou que a presença feminina nos tribunais não reflete a quantidade de mulheres na população nem a participação delas na formação jurídica brasileira. “A gente tem uma quantidade muito grande de juristas mulheres que não são representadas nos tribunais”, disse.
Quais nomes foram mencionados?
Entre as juristas que considera qualificadas, Moura citou Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, além de Edilene Lobo, mencionada na entrevista por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral. O constitucionalista destacou a formação acadêmica e a trajetória das candidatas, sem apresentar qualquer escolha como definida.
Apesar da avaliação favorável aos nomes, Moura encerrou a entrevista reiterando a dúvida sobre o efeito do manifesto: “Você acha que o presidente vai se sensibilizar com isso? Eu acredito que não”.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
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