Supremo evoca rotina de desfaçatez

Os ministros aposentados que em abaixo-assinado pediram ao presidente Edson Fachin manifestação rigorosa e transparente sobre as suspeições que assombram o Supremo Tribunal Federal (STF) pertenceram a outros tempos da corte.

Tempos em que as indicações não eram pautadas pela fidelidade ao presidente da República e magistrados não se conduziam ao sabor de proximidades estratégicas, alianças táticas e afinidades políticas com atores da vida pública e personagens do mundo privado —devedores, como qualquer cidadão, de obediência aos ditames da Justiça.

Tempos que ficaram para trás, perdidos no desprezo à colegialidade e substituídos por um individualismo transmutado em coleguismo nos piores momentos. Época em que magistrados não se viam como mestres do Universo.

O que se mostrou como hesitação de Fachin, até que ele chamasse a si a responsabilidade de estabelecer a ordem no tribunal, era a referência de um presidente do STF que ainda se pautava pelos critérios do tempo antigo.

A realidade mostrou que cautela, discrição, racionalidade, ponderação e avaliação das consequências antes de ceder à precipitação não são atributos que se coadunam com as urgências dos novos tempos.

O termo “tempos estranhos” ao qual se referiu o então ministro Marco Aurélio Mello, em 2006, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ambiente conturbado do escândalo do mensalão, pode ser replicado à inimaginável situação em que aquelas palavras se aplicariam à corte suprema.

“A rotina de desfaçatez e indignidade parece não ter limites, numa mistura de escárnio e afronta”, disse ele no memorável discurso que se revelou premonitório. Primeiro, pela ideia de que juízes teriam um papel a encarnar além da guarda da Constituição; depois, por condutas pessoais permeáveis a companhias e ambientes impróprios ao exercício da nobilíssima função.

Óbvio que não estão acima da lei da qual são guardiões. Indispensável atenção da cidadania a que estejam também, e sobretudo, acima de qualquer suspeita.