Valdemar nega irregularidades envolvendo emendas e diz que decisão de Dino criminaliza política

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou nesta sexta-feira (10) ter cometido irregularidades envolvendo emendas parlamentares e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens, parte de “premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”.

Segundo a Polícia Federal, Valdemar estaria atuando para direcionar emendas. A corporação diz que os recursos foram “forjadamente” encaminhados e desviados e que o cacique do PL pode ter sido o beneficiário final.

Cerca de R$ 104 milhões já haviam sido efetivamente pagos, diz a corporação.

“A defesa reafirma a inocência de Valdemar Costa Neto e adotará todas as medidas judiciais cabíveis para demonstrar a improcedência das imputações, restabelecer a legalidade e preservar suas garantias fundamentais”, escreveram, em nota, os advogados Marcelo Ávila de Bessa e Thiago Fleury.

A defesa argumentou que “nada há de criminoso” na articulação de um presidente nacional de partido com parlamentares e que a influência política dele sobre a bancada do PL é natural e legítima, citando ainda a defesa de prioridades e interesses nacionais e regionais da sigla.

“A atuação político-partidária somente poderia ter relevância penal se acompanhada de indícios concretos de fraude, desvio funcional, ocultação deliberada ou apropriação indevida da execução da despesa pública. Esses elementos não estão minimamente demonstrados.

No comunicado, os advogados disseram ainda que a PGR foi contrária às medidas cautelares e criticaram o bloqueio do patrimônio de Valdemar “até que o inquérito aporte elementos mais seguros”.

“Foram impostas restrições graves com base em suposições sem qualquer demonstração individualizada de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participação consciente em qualquer crime, além de estar claro na decisão de que não houve, com o devido respeito, qualquer vantagem pessoal para Valdemar Costa Neto.”

A ordem de Flávio Dino tem origem na operação Transparência, deflagrada em dezembro do ano passado e que teve como alvo Mariângela Fialek, a Tuca, assessora ligada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).

Ao analisar o conteúdo do celular da servidora, a PF identificou que Valdemar se utilizava dos “serviços” dela “para destinar recursos conforme seus interesses, em sintomas inequívocos do cometimento dos crimes de peculato” (desvio de dinheiro público).

“Basicamente, Valdemar Costa Neto contava com autonomia para direcionar recursos de emendas (de comissão, proeminentemente) conforme sua cota pessoal e particular, atribuída a partir de sua condição de presidente da sigla”, diz o relatório da PF encaminhado a Dino.

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