Juros altos e prazos menores: Proposta do governo para dívidas rurais gera resistência da bancada ruralista

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira, 7, com membros da equipe econômica do governo para achar uma solução definitiva para o drama que atinge o campo brasileiro: as altas taxas de endividamento do setor. O encontro ocorreu na reta final de tramitação do Projeto de Lei 5.122/2023 que, após ser aprovado pela Câmara em 2025 e sofrer alterações no Senado Federal no mês passado, retornou aos deputados para a validação das mudanças.

Os parlamentares ligados ao setor rural defendem o avanço do PL, enquanto o governo federal sugeriu a edição de uma Medida Provisória para acelerar a liberação dos recursos. Apesar dessa alternativa, oferecida pelo Executivo, ter sido bem recepcionada em alguns pontos, ainda há questões divergentes que precisam ser solucionadas.

Entre os principais tópicos de desacordo estão o volume total das operações, as condições de juros e os prazos, além dos critérios de enquadramento. O projeto defendido pela FPA prevê um teto de 10 milhões de reais por beneficiário e até 50 milhões de reais para cooperativas. Já a contraproposta do Ministério da Fazenda reduz esse limite para 8 milhões de reais. Em relação aos juros, os ruralistas defendem taxas entre 3,5% e 7,5%, enquanto o governo propõe patamares mais elevados, de 6% a 12%. Há divergência também no cronograma: o texto do Senado prevê até 13 anos para pagamento com dois anos de carência total, mas a alternativa do Executivo estipula um prazo menor, de até 8 anos, além de exigir a cobrança de juros durante a carência, o que não constava no projeto original.

É justamente nos parâmetros para inclusão que reside a maior resistência da FPA. A bancada defende a concessão do benefício aos produtores rurais que tiveram perda de renda de, no mínimo, 30% em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025. Já o governo quer restringir o auxílio apenas a quem foi diretamente afetado por eventos climáticos extremos.

Para o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), que preside a FPA, os atingidos pelas perdas climáticas precisam receber o socorro financeiro, especialmente os produtores gaúchos, afetados por secas severas e enchentes históricas nos últimos anos. Entretanto, o parlamentar reforça a verdadeira intenção da medida. “O cerne do texto aprovado no Senado foi justamente o enquadramento daqueles que tiveram perda de renda devido aos problemas do endividamento rural. Então, nós vamos insistir com isso e não vamos abrir, absolutamente, mão disso”, afirma.