Base de Lula aciona TSE e acusa Flávio de propaganda eleitoral antecipada

A federação composta por PT, PV e PCdoB recorreu ao TSE contra o pré-candidato do PL à presidência da República, Flávio Bolsonaro, sob a acusação de que ele aproveitou uma live para pedir votos e apresentar seu número nas urnas, o que configuraria uma propaganda eleitoral antes do período permitido.

As legendas pontuam que Flávio apresentou propostas e fez promessas de campanha, o que também seria vedado pela Justiça Eleitoral antes de 16 de agosto, quando a campanha de fato começará.

Nessa mesma transmissão ao vivo, o pré-candidato do PL leu uma carta de Jair Bolsonaro, demonstrando apoio às suas pretensões eleitorais, o que levou à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de proibir que ele visitasse o pai, que está em prisão domiciliar, até depois do primeiro turno da corrida presidencial.

Na ação, as siglas argumentam que a transmissão ultrapassou os limites permitidos durante a pré-campanha e reuniu elementos típicos de propaganda eleitoral: pedido de apoio, apresentação de propostas para um eventual governo, divulgação do número de urna e ataques direcionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da aplicação de multas, a federação solicita uma decisão liminar para que o vídeo seja retirado do ar antes do julgamento definitivo da ação.

“No pedido urgente, a federação requer que Flávio Bolsonaro retire a transmissão do YouTube no prazo de 24 horas. Caso ele não cumpra uma eventual decisão, a federação solicita que a própria plataforma seja obrigada a indisponibilizar o conteúdo”, informa a nota divulgada pelo partido.