A manobra da oposição para esvaziar PL da Misoginia antes mesmo de texto ser votado pela Câmara

A aprovação de uma emenda de plenário pela comissão de Segurança Pública da Câmara abriu margem para que a oposição dê a largada a um processo de esvaziamento do PL da Misoginia antes mesmo de o texto ser apreciado pelo plenário da Casa.

Ontem, membros do colegiado deram aval a uma emenda que busca limitar o alcance das punições previstas no projeto relatado por Tabata Amaral.

Apresentada por Capitão Alden, do PL, a emenda prevê que não configurará o crime previsto pela eventual nova legislação a manifestação de opinião, convicção religiosa, filosófica, científica, acadêmica ou política, desde que não constitua incitação direta e inequívoca à violência ou discriminação vedada pela lei. Basicamente, a sugestão representa um salvo-conduto para quem pratica o ódio contra as mulheres.

Com a aprovação da emenda pelo colegiado, o parlamentar não precisará coletar o número mínimo de assinaturas para que o assunto seja destacado e votado separadamente no plenário da Casa.

Havia a expectativa de a proposta ser analisada em plenário antes do recesso parlamentar, mas as divergências em torno do parecer de Tabata devem determinar o adiamento da votação para o segundo semestre.

A manobra da oposição na comissão de Segurança Pública foi criticada pela deputada Fernanda Melchionna, que classificou o texto apreciado pelo colegiado como “emenda redpill”.

A psolista participou da sessão da comissão, criticou a iniciativa e foi atacada pelo deputado Coronel Meira, do PL, que preside o colegiado.

“É vergonhoso que uma comissão de segurança pública se preocupe em aprovar um requerimento que segue uma lógica de violentar as mulheres brasileiras. Como eu gostaria que a epidemia de feminicídio tivesse eco e coro nessa comissão. Como eu queria que, com a mesma bravura que ele enfrentam as feministas, eles quisessem prender agressores e machistas. É tão escandalosa a emenda redpill que fica liberado o discurso de ódio contra as mulheres por qualquer razão filosófica, política, de foro científico entre aspas. Então, o ódio político vale?”

Minutos depois, Meira rebateu as declarações de Fernanda, quando ela já não estava presente, chamando-a de “lacradora” e afirmando que ela foi ao colegiado para propagar fake news.