Política

Bancada bolsonarista vê maioridade penal de 14 anos como irreal e aceita redução para 16

A bancada bolsonarista no Congresso Nacional aceita aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos, embora oficialmente defenda que ela seja de 14 anos para crimes hediondos.

Deputados reunidos no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, com a mesa diretora ao centro e a bandeira do Brasil à esquerda. Ambiente formal com parlamentares em pé e sentados, discutindo e interagindo.

O Congresso Nacional durante análise do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria
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Gabriela Bilo – 30.abr.26/Folhapress

Uma emenda constitucional sobre o tema está tramitando na Câmara e a expectativa é que seja aprovada até o final do mês e siga para o Senado.

Sob reserva, um dos parlamentares envolvidos diretamente na negociação admite que não há ambiente na sociedade para uma mudança na lei tão drástica.

Segundo ele, isso ficou claro no resultado da eleição presidencial, que mostrou que há limites para as pautas da direita. Assim, a defesa da redução para 14 anos deve ser mantida como uma estratégia de negociação.

Folha de São Paulo

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