A providência do STF após receber relatórios da PF sobre o caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira, 18, do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, dados e relatórios relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga o caso do Banco Master, e ministros da Corte. Segundo comunicado divulgado pelo Supremo, o material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá prazo regimental de 15 dias para examinar as informações e avaliar as providências que considerar cabíveis.
A entrega ocorreu durante audiência entre Fachin e Rodrigues. Os documentos atendem a uma solicitação feita pelo presidente do STF à Polícia Federal em outubro.
O que a PGR fará com os relatórios?
De acordo com o comunicado do Supremo, caberá à Procuradoria examinar o material recebido e avaliar quais medidas entende necessárias, no exercício de suas atribuições constitucionais.
O informe não detalha o conteúdo dos relatórios nem antecipa quais providências poderão ser adotadas pela PGR. Também não informa se, após a manifestação da Procuradoria, o caso será submetido a alguma deliberação do plenário do STF.
Por que os documentos permanecerão sob sigilo?
A Presidência do Supremo informou que as informações de polícia judiciária recebidas manterão, por enquanto, caráter sigiloso. Segundo a nota, o material será tratado com reserva para preservar as investigações em andamento, respeitar o devido processo legal e observar as competências dos órgãos envolvidos.
Além de Fachin e Andrei Rodrigues, participaram da reunião o diretor-executivo da Polícia Federal, William Murad, e o diretor de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, Dennis Cali.
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