Bolsonaro pede a Moraes prorrogação de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a prorrogação da prisão domiciliar de seu cliente. O benefício, inicialmente concedido em março por 90 dias devido a questões de saúde, expira nesta quinta-feira, 25 de abril.

O que aconteceu

• A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pede ao STF a prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro, que se encerra nesta quinta-feira.
• A medida foi concedida em março, por 90 dias, após o ex-presidente ser internado em Brasília com broncopneumonia.
• Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão desde novembro do ano passado. Ele foi considerado líder de uma organização criminosa que buscou dar um golpe de Estado em 2022 para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições.

A prisão domiciliar foi autorizada por Moraes depois que o ex-presidente foi internado em um hospital particular de Brasília com broncopneumonia. O benefício também recebeu aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Qual o argumento da defesa?

No pedido, os advogados argumentam que as condições de saúde que embasaram a concessão inicial permanecem inalteradas. “As condições de saúde do presidente, que suportaram o deferimento do pedido anterior, têm características permanentes, não tendo se modificado no trimestre em que permaneceu em custódia domiciliar”, declarou a defesa.

Os advogados solicitam que a prorrogação seja estabelecida pelo prazo que o ministro Alexandre de Moraes julgar adequado. Eles reforçam que “o quadro clínico permanece demandando acompanhamento especializado e avaliação médica contínua, inexistindo conclusão técnica no sentido de que tenham sido integralmente superados os fatores que justificaram a concessão da prisão domiciliar humanitária”.

Como funciona a prisão domiciliar?

Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro utiliza tornozeleira eletrônica e está sob monitoramento presencial da área externa de sua residência. Há também vistoria de todos os veículos que deixam o local. O ex-presidente está proibido de realizar manifestações em um raio de 1 km e tem vedado o uso de telefones celulares, redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios.