Nova composição da Comissão de Direitos Humanos da Alerj inclui autor da ‘gratificação faroeste’
Após anunciar em reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) mudanças na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e na Comissão dos Direitos das Mulheres, o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), publicou nesta terça-feira (23) um decreto alterando a composição dessas comissões.
Na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Dani Monteiro (Psol) foi mantida ao lado de Alexandre Knoploch (PL). Ele é autor da proposta de “gratificação faroeste”, vetada por Cláudio Castro (PL), e que previa aumento da remuneração de policiais por mortes em trabalho. Também estão na comissão Munir Neto (SDD), Fred Pacheco (PL) e Renan Jordy (PL). Com a nova composição, majoritariamente formada por parlamentares de partidos alinhados ao PL, Monteiro deve perder a presidência.
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Em nota, a deputada estadual lamentou a retirada do vice-presidente Carlos Minc (PSD) da composição da comissão e manifestou preocupação com as mudanças. “O que está em disputa hoje não é apenas a composição de um colegiado, mas o futuro de uma comissão que acolheu milhares de pessoas vítimas de violações de direitos e se tornou referência para a sociedade fluminense. É uma comissão que tem um fluxo de trabalho diário e intenso em favor de toda a população”, afirmou. Apesar da mudança na composição, a deputada acrescentou que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania segue funcionando normalmente.
No caso da Comissão dos Direitos das Mulheres, Renata Souza (Psol), que ocupava a presidência havia três anos, foi retirada do cargo. Os novos membros titulares são Sarah Poncio (SDD), Índia Armelau (PL), Zeidan (PT), Franciane Motta (Pode) e Carla Machado (PSD). Por meio de sua assessoria, Renata Souza afirmou que vai judicializar a mudança. Entre os suplentes da comissão foi incluído o deputado Rodrigo Amorim (PL), contra quem Souza protocolou uma denúncia na Alerj de violência política. A medida ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar uma representação apresentada pela deputada contra o parlamentar.
Na avaliação do cientista político Theófilo Rodrigues a decisão de Douglas Ruas, apesar de prevista em regimento, é política. Ele explica que a distribuição das presidências das comissões sempre foi resultado de acordos políticos construídos entre as lideranças da Casa, e não apenas do tamanho das bancadas. “A mudança foi uma resposta política do PL e do presidente da Alerj, Douglas Ruas, ao fato de a oposição ter apoiado o movimento que impediu sua posse como governador em exercício. Até então, não havia interesse em alterar a distribuição dessas comissões, que funcionava da mesma forma havia anos”, disse ao Brasil de Fato.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do líder da bancada do PL na Alerj, Filippe Poubel, e até o fechamento da matéria não obteve resposta.
