CMN atualiza adicionais do Proagro, com redução de custos e reforço dos controles
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira a atualização das alíquotas de equilíbrio e dos adicionais do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Os novos índices valerão a partir de 1º de julho, na safra 2026/27.
Em nota, o Banco Central afirmou que a medida “reflete a melhora do perfil de risco do programa e permitirá a redução do custo médio pago pelos beneficiários, sem aumento de despesas para o Tesouro Nacional”.
Segundo o BC, a melhora é consequência da reestruturação do Proagro realizada desde 2024 com ajustes em regras de enquadramento e nos percentuais pagos pelos produtores para acessar o seguro público. As mudanças ajustaram também os valores das indenizações ao nível de risco vinculado ao produto cultivado e à região onde é produzida. Segundo a autoridade monetária, isso fortaleceu o monitoramento das operações enquadradas.
No mesmo voto, o CMN aprovou medidas para aprimorar os mecanismos de controle e a integridade do Proagro, especialmente no processo de comprovação de perdas em lavouras sinistradas, disse o BC, na nota. Entre as mudanças, será exigido o uso de fotografias georreferenciadas nas vistorias, de modo a comprovar que as imagens foram capturadas na área afetada. Além disso, nos eventos com perdas de alta gravidade, a produção obtida deverá ser considerada na dedução do cálculo da indenização.
“As medidas contribuem para a sustentabilidade do programa e para a proteção adequada dos produtores rurais brasileiros”, completou o BC.
Globo Rural
