Congresso perde o pudor e emplaca combo de jabutis no PLP dos combustíveis

Um acordo entre quase todos os partidos com representatividade no Legislativo fez com que o Congresso perdesse completamente o pudor e emplacasse um combo de jabutis no PLP dos combustíveis, que será apreciado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara.

Não que a prática seja incomum, mas a inclusão de temas estranhos ao mérito de uma proposição costumava ocorrer de forma menos explícita e era costurada nos bastidores.

Dessa vez, porém, eles anunciaram o acordo amplo e tornaram pública a decisão de embutir jabutis na medida.

“Vamos votar o PLP dos combustíveis e aproveitar esse projeto para tratar de outros assuntos importantes e estratégicos para o país, a exemplo do estímulo à produção nacional dos fertilizantes. Aproveitaremos o mesmo texto para tratarmos do projeto dos minerais críticos. Queremos tratar também nesse projeto das isenções fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina no ano que vem”, disse Motta a jornalistas.

Além do mérito original de criar mecanismos para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de alta do preço internacional do petróleo, o projeto vai estabelecer benefícios tributários para a produção de fertilizantes e minerais críticos e estratégicos.

Tirará do papel ainda medidas voltadas ao agronegócio e à realização da Copa do Mundo feminina de 2027.

Em outras ocasiões, a inclusão de jabutis em proposições analisadas no Congresso foi o estopim para a judicialização que buscava invalidar propostas aprovadas pelas duas Casas.

Dessa vez, porém, o acordo teria semeado uma disposição entre quase todas as legendas em acatar uma ofensiva dessa natureza sem nenhum tipo de resistência.