Diretor da PF só poderia ter sido afastado com aval do plenário do STF, defendem delegados

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) se manifestou nesta terça-feira, 8, sobre o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A associação disse que acompanha o caso com atenção, sem fazer qualquer desagravo à conduta do diretor-geral. O posicionamento é um contraponto à cúpula da PF, que colocou os cargos à disposição em protesto.

A entidade argumentou, no entanto, que o afastamento só poderia ter sido decretado pelo plenário do STF e não por uma decisão individual. “Essa cautela impõe-se com maior razão no contexto dos fatos ora analisados, em que documentos integrantes de investigações em curso na própria Corte fazem referência a ministros que a compõem. A deliberação pelo colegiado pleno, nessas circunstâncias, é medida de preservação da autoridade do tribunal, de garantia do devido processo legal e de prevenção da prática de atos passíveis de nulidade, cujos efeitos recairiam sobre as investigações e sobre a própria instituição que se pretende resguardar”, diz o comunicado.

A ADPF argumenta que não havia procedimentos abertos contra o diretor-geral antes do afastamento, o que na avaliação da associação “fragiliza a base jurídica invocada e antecipa” sanções. A nota afirma ainda que o momento é de “crise institucional grave”. “Em poucos dias, a Polícia Federal e seu comando passaram a ser objeto de procedimentos que afetam a estabilidade interna”, diz outro trecho da manifestação.

VEJA apurou que superintendentes também avaliam subsecrever uma nota conjunta em defesa do diretor-geral, mas não há unanimidade em torno da iniciativa, especialmente às vésperas da eleição.