Escândalo dos respiradores pode virar dor de cabeça eleitoral para candidatos

A pouco menos de cem dias do primeiro turno, um fantasma que há anos assombra o ex-ministro e pré-candidato ao Senado Rui Costa (PT) pode ganhar contornos eleitorais e respingar também nas campanhas do ex-ministro Renan Filho (MDB) ao governo de Alagoas e do ex-governador João Azevêdo (PSB), pré-candidato ao Senado em outubro. O motivo: além de Costa, os dois eram governadores quando o Consórcio Nordeste pagou adiantado – e não recebeu – 300 respiradores hospitalares durante a pandemia.

A menção a Rui Costa foi responsável por levar o inquérito sobre o caso de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que existe um “crime permanente” desde que o colegiado de governadores pagou 48 milhões de reais a uma empresa de comercialização de cannabis para que trouxesse da China os ventiladores e não conseguiu reaver o dinheiro. Renan e Azevêdo não são investigados, mas adversários políticos têm como plano usar a presença deles no Consórcio como fator de desgaste.

Os indícios de que a aquisição dos ventiladores médicos pelo Consórcio Nordeste era suspeita e arriscada sempre foram enormes, mas mesmo assim a transação foi levada adiante. A Hempcare, paga para importar o maquinário, havia sido aberta pouco mais de nove meses antes da assinatura do contrato milionário, apresentava capital social irrisório e sua dona tinha como principal feito comercial ter importado roupas de praia do mercado chinês.

A fraude nos respiradores é o principal escândalo da pandemia e, no governo Lula, levou o então ministro Rui Costa a bater de frente com o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, a quem atribuía ímpetos de perseguição. A PF de Rodrigues estava sob o guarda-chuva do então ministro da Justiça e atual juiz do STF Flávio Dino, que sempre esteve em campos opostos a Costa. Por uma dessas reviravoltas da política, Dino é o relator no Supremo do processo que pode definir o destino do pré-candidato ao Senado pela Bahia.

Os indícios de que a transação para a compra dos respiradores cheirava mal foram detectados, por exemplo, por uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba, estado governado à época por Azevêdo, que alertara que a Hempcare apresentava numeração muito baixa de nota fiscal – 000.000.02, da série 1 – o que equivale dizer que não tinha qualquer expertise no serviço que se propunha a prestar.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, por sua vez, emitiu um “alerta de responsabilização” e determinou que fosse proibido qualquer negócio na área de saúde com o Consórcio Nordeste porque “em duas oportunidades as práticas do consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao estado de Pernambuco (…) resultando em operações policiais e inquéritos criminais”.

Embora a calamidade sanitária tenha jogado nas alturas os valores de insumos para pacientes em todo o país, laudo do Ministério Público Federal conclui que as cifras pagas exclusivamente pela Bahia, na época governada por Rui Costa, foram 156% maiores do que a média dos outros estados brasileiros na pandemia.

De acordo com o MP, ainda que os respiradores tivessem chegado de fato ao Brasil, o que nunca aconteceu, o Consórcio Nordeste teria amargado prejuízos de mais de 28 milhões de reais por ter fechado negócio com preços inflacionados apresentados pela empresa Hempcare, de propriedade de Cristiana Taddeo.

As negociações eram tão amadoras que o contrato de importação que previa pagamento adiantado de exatos 48.748.575,82 de reais e abria mão de garantias comezinhas, como cláusulas contra atrasos e inadimplência, foi fechado a partir de uma simples ligação telefônica. Um dia depois de o dinheiro ter caído na conta, Cristiana disse ter recebido “o contrato assinado digitalmente por Rui Costa, governador do Estado da Bahia e representante do Consórcio Nordeste”.

Conforme revelou VEJA, Cristiana Taddeo fechou um acordo de delação premiada em que, entre outros pontos, afirma que:

• mencionou pelo menos três vezes o nome de Rui Costa ao longo de cinco dias de oitivas como investigada e alega que nenhuma referência ao petista ficou registrada nos autos. “Todas as vezes que eu mencionei o governador Rui Costa os delegados minimizaram a sua participação dizendo que ele não tinha nenhum conhecimento sobre as tratativas do contrato”, declarou.
• um advogado designado para defende-la no caso era, na verdade, advogado pessoal de Rui Costa e parte dos investigadores atuavam como anteparo para que as acusações não chegassem ao petista.
• a delatora disse ter sido vítima de maus tratos no período em que ficou presa preventivamente na Bahia.