Espaços hostis a crianças constrangem famílias e expõem dificuldades de convivência

A fotógrafa Marcelle Cerutti, 39, lembra o incômodo que sentiu ao tentar entrar com o filho, então com 5 anos de idade, em um bar no centro de São Paulo onde uma amiga comemorava o aniversário, à luz do dia. Barrada na porta sob o argumento de que o local não permitia a entrada de crianças, pediu ao segurança para chamar a aniversariante. E ficou ali na calçada.

Enquanto esperava a amiga, ciclistas e suas bicicletas e frequentadores com seus cachorros circulavam livremente pelo ambiente, pet friendly.

Depois de falar com a amiga, Marcelle e o filho voltaram para casa. “Tinha feito uma mochila com atividades para ele ficar de boa no bar, lápis de cor. Saí de lá, entrei no carro e o choro veio, compulsivo. Eu me senti muito sozinha. Foi uma violência.”

O episódio vivido por Marcelle em 2022 ilustra o avanço do movimento childfree (livre de crianças), que defende espaços restritos a adultos. O que para alguns soa como promessa de silêncio e sossego pode se traduzir em hostilidade e constrangimento para quem tem filhos, ampliando o abismo entre gerações.

Com a queda das taxa de natalidade, o convívio diário com crianças torna-se mais raro. Para o sociólogo e psicanalista Wesley Santana, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, isso dificulta a habilidade dos adultos em lidar com a natureza e o barulho próprios da infância.

Ele avalia que essa intolerância tem menos a ver com rejeição à criança e está mais ligada a uma ideia centrada no próprio bem-estar. “O problema é essa valorização do ambiente privado, em que o prazer do indivíduo é único e o coletivo deixa de importar.”

A proibição de menores em locais de livre acesso público é tema de debates no meio jurídico. Para o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), restringir a entrada de crianças em estabelecimentos comerciais como bares e hotéis configura prática abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor, a Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“A criança e o adolescente têm direito ao convívio familiar e comunitário. Eles não podem ser sumariamente excluídos sob o pretexto de que o estabelecimento é exclusivo para adultos”, afirma o advogado especialista em direito do consumidor Paulo Bezerra, do Idec.

A administradora Vanessa Fraga, 45, se surpreendeu ao ser barrada em uma pousada em Juquehy, no litoral norte de São Paulo, onde se hospedaria com o marido e a filha, então com 4 anos. Na recepção, foi informada de que o local não aceitava menores de 12 anos.

“Minha filha falou: ‘A gente não pode ficar por minha causa?'”, lembra a mãe, que contornou o mal-estar e disse que a família iria para um lugar mais legal. Acostumada a esse tipo de situação, a pousada indicou outra, a duas quadras dali. “Tivemos sorte, era de dia, baixa temporada. E se chegássemos de madrugada, sem vagas?”

Recentemente, a cantora e ex-BBB Juliette Freire, 36, disse na TV que não haverá crianças em sua festa de casamento com o influenciador Kaique Cerveny, marcado para o fim deste mês.

“Eu acho ruim pra criança, ruim pro casal, que tem que estar cuidando, e a criança corre, uma pessoa atropela e a criança se machuca, grita”, disse Juliette durante participação no programa Papo de Segunda, do GNT, em setembro. Crianças vão participar apenas da cerimônia religiosa, ela disse.

A publicitária Fernanda Vallim Martos, 49, já esteve do outro lado. Convidada para o casamento de um familiar, notou no convite a seguinte observação: “Apenas adultos”.

Com 8 e 10 anos de idade à época, os filhos questionaram por que não poderiam ir a uma comemoração da família. No fim, Fernanda optou por não comparecer ao casamento. “Onde meus filhos não são bem-vindos eu também não serei.”

As regras impostas a estabelecimentos comerciais não se aplicam a eventos privados, como festas de casamento, e nesses casos prevalece a autonomia dos anfitriões.

O pediatra e sanitarista Daniel Becker afirma que o veto a menores em festas e estabelecimentos comerciais impõe um fardo aos pais, especialmente aqueles que não têm rede de apoio, e os empurra para o isolamento social. Ele lembra que a exclusão precoce prejudica a socialização. “Como é que uma criança vai aprender a conviver socialmente se ela não tem a experiência do espaço público?”, questiona.

A solução, sugere o pediatra, passa também por repensar as cidades, cobrando do poder público investimentos em espaços verdadeiramente amigáveis para o desenvolvimento infantil.

Para o psicólogo Douglas Kawaguchi, professor de psicologia da Faculdade Sírio-Libanês, a responsabilidade pelo cuidado, que deveria ser coletiva, tem sido transferida inteiramente para os ombros dos pais e responsáveis.

“A criança é tratada como problema exclusivo da família. A forma como uma sociedade trata suas crianças revela o quanto ela valoriza a vida.”

Em casos como esses, de veto a crianças em estabelecimentos comerciais, a orientação é coletar provas: fotografar placas, fazer registros audiovisuais e guardar prints de mensagens para encaminhar ao Procon ou ao Ministério Público estadual. Em situações de constrangimento também é possível buscar reparação financeira por danos morais.

A lei só valida esse tipo de restrição quando a permanência da criança representa risco real à sua segurança ou integridade moral —caso de classificação etária no cinema, por exemplo.