Expectativa de Jair Bolsonaro subir a rampa depende menos de Flávio e mais do STF

Insuflado pelo bom desempenho que obteve no primeiro turno, o senador Flávio Bolsonaro anunciou que, se eleito presidente da República, estaria acompanhado do pai Jair Bolsonaro ao subir a rampa do Palácio do Planalto. O discurso político, aliado à conhecida intenção do Zero Um de anistiar o chefe do clã, contrasta com procedimentos legais que dependem do Supremo Tribunal Federal (STF) para um dia saírem do papel.

São dois os momentos em que o STF poderia, em tese, agir para permitir que o antigo mandatário, condenado a 27 anos de cadeia por liderar uma tentativa de golpe de Estado, acompanhasse in loco a posse do filho. A primeiro precisaria contar com uma decisão favorável do Supremo no pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente. O caso tem como relator o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo pelo próprio Bolsonaro e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em entrevista às Páginas Amarelas, Nunes Marques negou que haja prazo, data ou intenção de proferir qualquer decisão no meio do processo eleitoral. A revisão criminal é um tipo de recursos utilizado em casos de condenações já definitivas, mas que se apresentam supostas provas capazes de desfazer a condenação ou confirmar um erro judicial. Com baixo índice de sucesso, elas embutem a tese de que o STF tem de reconhecer que errou ao condenar Bolsonaro e integrantes do antigo governo por golpe.

“Não pretendo apreciar nem o mérito e nem o pedido liminar antes da eleição. Eventualmente analisar depois do segundo turno não quer dizer no dia imediato nem no mês imediato. Não há prazo, não há data”, afirmou o ministro. “O que quero deixar claro é esse descolamento do processo eleitoral. Não sei quando isso será apreciado porque, por exemplo, o julgamento do plenário físico depende de controle do presidente do tribunal, e não do relator. Muito provavelmente a questão da dosimetria também vai ser trazida a debate, não só na revisão do Bolsonaro. É uma temática que não vai passar ao largo dessa apreciação. Passado o período eleitoral, vamos enfrentar todas as pautas”, completou.

Uma segunda hipótese seria o próprio Flávio, na condição de eleito, conceder o perdão ao pai, anulando suas condenações criminais. Ainda assim, caberia ao juiz da execução do caso assinar a eventual soltura do ex-presidente. O juiz da execução neste contexto é o ministro do STF Alexandre de Moraes, tido como algoz do bolsonarismo.

Em situações bem menos controversas, não é comum que a Vara de Execuções, diante de despachos judiciais, expeça ordens de soltura praticamente instantâneas. Se essa lógica se mantiver, ainda que a vontade de Flávio se mantenha, não haveria tempo hábil para o ex-presidente ser solto e subir a rampa do Palácio do Planalto no próximo dia 5 de janeiro.