Generais do golpe têm privilégios na prisão se comparados a presos comuns no DF; veja dez pontos

Uma comparação entre as condições das prisões dos quatro generais de quatro estrelas condenados por golpe de Estado –eles cumprem pena há dez meses– e a realidade do sistema prisional comum evidencia uma lista de privilégios dos militares no cárcere.

É a primeira vez que a democracia brasileira pune e encarcera militares da mais alta patente por tentativa de golpe.

Estão em celas adaptadas e especiais, dentro de comandos militares, os generais Paulo Sérgio de Oliveira e Walter Braga Netto, do Exército, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Paulo Sérgio e Garnier estão em Brasília. Braga Netto, no Rio. O general Augusto Heleno cumpre a pena em casa, benefício alcançado um mês depois do início da execução penal.

Os quatro foram condenados à prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participação na tentativa de golpe de Estado orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu a pena mais dura: 27 anos e três meses. Ele está em prisão domiciliar.

Paulo Sérgio, por exemplo, cadastrou 35 visitantes, com aval do Supremo; presos comuns no DF podem fazer 11 cadastros. Braga Netto tem médico particular, uma realidade impensável para a grande maioria da população carcerária. Garnier chegou a receber licença para não fazer o trabalho usado no abatimento da pena.

O Exército afirma que as condições de custódia são definidas e fiscalizadas conforme orientação do STF, em respeito a “parâmetros de segurança, salubridade e dignidade da pessoa humana”. A Marinha e as defesas dos quatro militares não responderam aos questionamentos da reportagem.

A seguir, dez pontos sobre o cumprimento da pena pelos quatro generais e a comparação com o sistema prisional comum, levando em conta os processos de execução penal no STF, defensores públicos ouvidos pela reportagem, portarias da Secretaria de Administração Penitenciária do DF e relatórios de informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais:

Cadastro de visitas

Generais: quantidade expressiva de visitantes, como parentes, amigos e colegas de farda, chegando a 35 visitas autorizadas para o general Paulo Sérgio.

Presos comuns: quantidade máxima de 11 cadastros de visitantes, sendo 10 parentes e amigos e 1 cônjuge.

Frequência de visitantes

Generais: visitas dia sim, dia não em algumas semanas, incluídos fins de semana. Permitidas alterações dos dias marcados para visitas extras.

Presos comuns: visitas às quartas e quintas-feiras no Complexo da Papuda. Visitas especiais, como de policiais, às sextas.

Celas

Generais: espaços adaptados como celas em prédios militares, com quarto, sala, mesa de trabalho, TV, frigobar e banheiro, e um único preso por cela.

Presos comuns: o DF tem 8.884 presos em regime fechado, num sistema com capacidade para 4.742. Celas estão superlotadas, sem espaços e equipamentos.

Estudo à distância

Generais: autorizações para cursos universitários à distância, com acesso a salas com computador e internet.

Presos comuns: cursos regulamentados são autorizados, mas não há acesso a computadores.

Trabalho

Generais: planos de trabalho individualizados, elaborados por militares, com atividades como revisão gramatical e elaboração de relatórios.

Presos comuns: o trabalho existente é o ofertado dentro do sistema, com poucas vagas diante da demanda.

Licença

Como funciona para os generais: concessão de licença no trabalho, como ao almirante Garnier.

Como funciona para presos comuns em regime fechado no DF: não existe esse tipo de licença no dia a dia das prisões.

Livros

Generais: livros para leitura fora da lista oficial definida pela Secretaria de Educação do DF, presentes na biblioteca das unidades militares.

Presos comuns: livros para leitura dentro da lista oficial definida pela Secretaria de Educação do DF.

Exames médicos

Generais: autorizações de exames (como ressonância no joelho), consultas (com dermatologista) e pequenos procedimentos cirúrgicos (como um cisto na pele) em hospitais de qualidade.

Presos comuns: saídas para exames são autorizadas, mas somente com autorização de saída com escolta, e é comum que não exista escolta disponível.

Atividades de apoio

Generais: médico particular dentro da unidade, como no caso de Braga Netto, fisioterapia e atividades físicas durante o banho de sol e atendimento psicológico semanal, como no caso de Paulo Sérgio.

Presos comuns: inexistem médicos particulares, pela condição financeira dos detentos, e atividades de apoio são escassas.

Religião

Generais: assistência religiosa periódica e personalizada por capelães militares.

Presos comuns: organizações religiosas precisam se cadastrar, para que lideranças façam atividades coletivas, como cultos.