Política

Kassio censurou canal de WhatsApp de Janones sem documentos que mostrassem fake news

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, mandou censurar o canal de WhatsApp do deputado André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula“, sem ter indícios ou documentos de que as fake news apontadas na ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) circulavam no grupo.

Na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada pela campanha de Flávio, os advogados apontavam conteúdo com informação que já havia sido julgada desinformativa e proibida pelo TSE em decisões relativas à propaganda, proferidas por Kassio e também pelo ministro André Mendonça.

A ação afirmava que circulavam no canal conteúdos com fake news sobre Nossa Senhora, ligação de Flávio com milícias e lavagem de dinheiro na Kopenhagen, além de cortes no INSS.

No entanto, o jurídico de Flávio não anexou nenhum documento relativo a isso, sejam atas notariais ou registros digitais mostrando o conteúdo encontrado no canal. A falta de documentos levou o relator da ação, o corregedor-geral eleitoral Ricardo Cueva, a pedir mais esclarecimentos para a campanha e documentos mostrando a circulação do conteúdo no canal.

No entanto, 40 minutos após Cueva pedir esclarecimentos, a campanha de Flávio encaminhou pedido a Kassio e juntou alguns documentos.

Nos anexos, os advogados juntaram uma página listando uma série de vídeos que Janones havia postado em seu perfil do Instagram, alguns dos quais versavam sobre temas já julgados e proibidos pelo TSE, e que tinham sido derrubados pela Meta. Mas não havia nenhum anexo mostrando que esse conteúdo ou vídeos tinham sido encontrados no canal de Janones no WhatsApp. Ainda assim, Kassio mandou derrubar o canal.

A censura foi revertida por Cueva poucas horas depois, e o canal voltou a funcionar.

No domingo (11), Kassio determinou que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE investigasse o conteúdo publicado no canal “Exército do Lula“.

Nesta segunda-feira (12), a assessoria de enfrentamento à desinformação do TSE, área técnica do tribunal, divulgou um relatório, que foi anexado à Aije, afirmando não ter encontrado nenhum dos conteúdos alegados na ação de Flávio no canal de Janones.

“Quanto à circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes, não foram localizadas, entre as publicações do canal no período de 2 a 11 de outubro de 2026, reproduções das afirmações examinadas nos autos”, diz o relatório assinado por Frederico Franco Alvim, assessor especial de enfrentamento à desinformação.

O relatório faz a ressalva de que conteúdos podem ter sido apagados.

A campanha de Flávio, no entanto, nunca apresentou provas documentais da presença dos conteúdos no canal de WhatsApp.

Procurada, a advogada da campanha de Flávio, Maria Claudia Bucchianneri, afirmou ter informado ao tribunal que não havia notas atuariais das postagens no grupo devido ao grande volume de material e que o próprio TSE deveria ter feito isso. Mas Bucchianneri afirmou que foi feito um espelhamento em tempo real do canal de Janones que será encaminhado em breve ao TSE. Esse espelhamento, no entanto, pode não ter salvado publicações que foram apagadas rapidamente, ela ressalva.

Em nota, a assessoria de imprensa do candidato afirma que o canal tinha “a estratégia de apagar sistematicamente comandos e os conteúdos disparados, justamente para inviabilizar o controle tanto pela plataforma, como pelo TSE”.

Segundo a campanha, essa sistemática de apagamento dos conteúdos foi denunciada a Cueva na Aije. E “para evitar o perdimento da cadeia de custódia dessas provas, que a ação foi movida em segredo de Justiça, com pedido expresso de que assim permanecesse até que a Meta conservasse todos os dados e conteúdos do canal”.

“A despeito disso, o ilustre corregedor, dois dias após o ajuizamento da Aije em segredo, optou não apenas por não determinar a conservação de dado algum, como também retirou o segredo dos autos, solicitando apenas esclarecimentos e a oitiva das partes.”

A campanha afirma ainda que a assessoria de enfrentamento à desinformação do TSE não conseguiu detectar os ilícitos cometidos no canal “justamente porque eles estão nos links, e não nos comandos, e não foi possível acessá-los, dado o apagamento dos dados e histórico e da dependência daquilo que foi conservado pelo provedor”.

O avanço do canal de Janones, que chegou rapidamente a 3 milhões de usuários, tornou-se uma das apostas da campanha de Lula para mobilizar a tropa digital, área em que a direita costuma ter protagonismo.

Durante ato da esquerda na Paulista no domingo, Lula criticou a decisão de Kassio, que considerou “absurda”, e disse estar “desconfiado do comportamento da corte eleitoral”.

Ministros de uma ala do TSE disseram extraoficialmente neste domingo haver indícios de engajamento de Kassio na campanha de Flávio. Especialistas em direito eleitoral consultados pela reportagem também questionaram a postura do magistrado.

Kassio negou a interlocutores agir em benefício de qualquer candidatura e disse que as críticas são tentativas de intimidação.

Folha de São Paulo

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