Mendonça libera caso de Moraes e Vorcaro para plenário do STF; Fachin decide próximos passos

Em um novo capítulo da crise no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça liberou neste domingo, 6 de setembro, para análise do plenário da Corte a investigação envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A partir de agora, caberá ao presidente do tribunal, Edson Fachin, definir como o caso será conduzido e se a apuração deverá ser submetida aos demais ministros.

Fachin deve aguardar até a próxima sexta-feira, 11, quando termina o prazo concedido para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem informações sobre os fatos que desencadearam a crise nos bastidores do STF. O presidente da Corte também vem consultando os colegas antes de definir o formato da análise.

O que significa abrir para o plenário

Se optar pelo plenário, Fachin ainda terá de decidir se a discussão ocorrerá em sessão pública ou reservada, em que os ministros poderão avaliar se há elementos para abrir uma investigação ou se as apurações deverão ser arquivadas. Uma reunião fechada também é uma possibilidade, em formato semelhante ao adotado em fevereiro, quando outro relatório da Polícia Federal apontou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o então controlador do Banco Master.

Há ainda a alternativa de Fachin decidir individualmente sobre o destino do relatório, embora essa hipótese seja considerada menos provável nos bastidores. O regimento interno do STF não estabelece um procedimento específico para investigações envolvendo um de seus próprios ministros. A norma determina, de maneira geral, que cabe ao plenário processar e julgar casos dessa natureza.

A condução do caso já provocou divergência entre Mendonça e a Procuradoria-Geral da República. A PGR pediu a nulidade da decisão que determinou a apuração sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro, sob o argumento de que Mendonça não deveria ter iniciado essa frente sem provocação do Ministério Público ou da Polícia Federal. Para a Procuradoria, uma eventual investigação envolvendo Moraes deveria ser submetida ao plenário do Supremo.

Mendonça, por sua vez, defendeu justamente a análise colegiada diante do conteúdo apresentado pela Polícia Federal. O ministro sustentou que, diante dos novos elementos, o plenário seria a instância adequada para uma avaliação técnica e jurídica do caso. A decisão de Fachin, portanto, será o próximo movimento capaz de definir o alcance e o formato da apuração dentro da mais alta Corte do país.

Mendonça x Moraes é o principal debate público do ano nas redes

De acordo com levantamento publicado pelo Democracia em Xeque, o enfrentamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes é o assunto político com maior destaque neste ano nas redes sociais, sendo o único evento da série histórica a romper a marca de 1 milhão de publicações em um único dia (1. 123. 533).

O caso superou episódios de alto impacto, como as investigações do inquérito Dark Horse (911. 000) e a condenação de Jair Bolsonaro (756. 000). “A tração manteve-se acelerada no acumulado de 72 horas, isolando o episódio no topo do painel com mais de 2,3 milhões de menções, novamente a maior da série histórica. Evento alcançou o segundo maior pico horário da série, atrás apenas do pico alcançado no momento da definição da dosimetria da pena do ex-presidente, Jair Bolsonaro, em setembro de 2025”, diz trecho do documento.