MP das dívidas rurais pode sair semana que vem

O Ministério da Fazenda avança na formulação de uma Medida Provisória para a renegociação de dívidas rurais em meio às conversas com a bancada ruralista. A MP pode ser publicada na próxima semana, apurou o Valor. Representantes do agronegócio ainda avaliam se será possível construir um consenso em torno da proposta, mas dizem acreditar que a Pasta deverá concluir a elaboração do texto e editar a MP mesmo sem um acordo entre os envolvidos.
A Fazenda poderá acatar parcialmente a demanda do setor para incluir na renegociação os produtores que tiveram perdas de renda causadas por variações de mercado, sem impacto direto do clima adverso. Para isso, estuda propor duas faixas de atendimento aos endividados, com juros e prazos diferenciados conforme a intensidade dos prejuízos e suas causas.
Com as mudanças em relação à proposta apresentada na terça-feira (7/7) à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o custo da renegociação poderá chegar a R$ 3,6 bilhões por ano. Em 2026, o impacto é estimado em R$ 550 milhões. Antes, o gasto orçamentário estimado para a equalização de juros das operações de refinanciamento era de R$ 1,5 bilhão por ano.

O governo pretende manter as regras de enquadramento para acesso à linha especial de crédito para renegociação aos produtores que tiveram perdas na renda de, no mínimo, 30% em duas safras entre 2019 e 2025. Os juros serão de 6%, 9% e 12% ao ano para pequenos, médios e grandes produtores. A modalidade vai atender quem teve prejuízos por clima e por questões mercadológicas. Nessa categoria, o prazo será de oito anos, incluídos dois de carência para pagamento dos juros.
A outra faixa, com juros um pouco menores, deverá ser destinada a quem teve perdas mais severas, especificamente causadas por adversidades climáticas. A linha terá taxas de 5%, 8% e 11% ao ano e vai atender produtores que comprovarem prejuízos de, no mínimo, 40% em três safras entre 2019 e 2025. Para eles, o prazo de quitação do acordo poderá chegar a dez anos, incluídos dois de carência.
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Até esta quarta-feira (8/7), não havia sido batido o martelo sobre os limites de financiamento. A proposta original era para tetos de R$ 6 milhões para pessoas físicas e R$ 8 milhões para pessoas jurídicas. A bancada ruralista tenta chegar a R$ 10 milhões.
Ainda na quarta, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a medida em estudo pela equipe econômica. Técnicos do Ministério da Fazenda chegaram a analisar a contraproposta enviada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A MP deverá incluir a possibilidade de reaproveitamento das garantias já usadas em operações de crédito rural com proporcionalidade ao valor da dívida e manterá a previsão de participação da União em fundo garantidor de operações financeiras do agro, sem especificar as condições ou montante que será investido. A FPA pediu aporte de até R$ 5 bilhões. A proposta terá ainda condições para renegociar as Cédulas de Produto Rural (CPRs).


Globo Rural