Nova cúpula do STJ toma posse com foco em peneira contra overdose de processos

Segunda Corte mais importante do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passará a ter nova gestão a partir de quarta-feira, 19, quando o ministro Luís Felipe Salomão tomará posse na Presidência e Mauro Campbell Marques assumirá o posto de vice, e deve focar os próximos meses a criar regras para reduzir o volume de questionamentos que chegam à apreciação dos juízes na esteira do chamado filtro de relevância. Com o mecanismo, que deve entrar em vigor em meados de setembro, o tribunal passará paulatinamente a definir temas que considera que deve julgar, desafogando o acervo de quase 320.000 processos em andamento.

Ministros projetam que, com a aplicação do filtro, poderá haver uma redução gradual até chegar a cerca de 50% do volume de casos na Corte, criando condições mínimas para a redução da morosidade do Judiciário. Aos números: de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio de um processo no Brasil até o julgamento definitivo é de dois anos e sete meses, embora o grande desafio seja na fase posterior. Conforme o mesmo CNJ, a fase de execução ou de cumprimento de sentença chega a quase nove anos no Brasil. “É como ganhar o processo, mas não levar”, resume um ministro do STJ estudioso dos gargalos do Judiciário.

Uma das etapas mais demoradas e normalmente utilizada para eternizar a demanda levada à Justiça é apresentar um recurso especial no STJ sob a alegação de que existem veredictos diferentes em tribunais espalhados pelo país e a contenda é importante o suficiente para extrapolar o interesse das partes. O filtro de relevância agora aplicado à Corte, porém, dá ares mais palpáveis sobre o que de fato é significativo para ser encaminhado ao tribunal.

No início dos anos 2000, por exemplo, não era de todo incomum que causas absolutamente esdrúxulas desaguassem no STJ, como uma briga entre cachorros que levou à morte de dois papagaios e a discussão sobre uma indenização a uma mulher que se machucou em uma sessão de exorcismo.

Serão temas de relevância presumida e, portanto, passíveis de serem discutidos no STJ as ações de improbidade, as ações penais, os habeas corpus e processos cujo valor supere 500 salários mínimos (cerca de 810.000 reais). A partir da entrada em vigor do filtro de relevância, caberá ao tribunal discutir outros temas capazes de ampliar a lista. Todos os demais que não tratem de assuntos constitucionais terão de ser julgados e encerrados na segunda instância, encurtando o prazo entre ganhar e efetivamente levar a vitória para a casa.