PF realiza busca na casa de Bolsonaro e não encontra armas

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A ação visava encontrar armas e munições, mas, segundo o advogado João Henrique de Freitas, membro da defesa do ex-presidente, nada foi localizado durante a diligência.

O que aconteceu

• Busca na casa de Bolsonaro: A Polícia Federal realizou uma operação na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para apreender armas e munições.
• Resultado da diligência: O advogado de defesa, João Henrique de Freitas, informou que nada foi encontrado durante o cumprimento do mandado.
• Motivação judicial: A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, devido a divergências sobre o registro e entrega de armas do ex-presidente.

Em declaração, João Henrique de Freitas afirmou ter acompanhado a ação da PF, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O advogado classificou a situação como “lamentável”, reiterando que a defesa já havia informado o paradeiro de todas as armas e que o mandado não resultou em apreensão.

A informação sobre a busca e apreensão na casa de Bolsonaro foi inicialmente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Por que a PF buscou armas na casa do ex-presidente?

A decisão que autorizou a busca foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes apontou uma discrepância significativa entre a quantidade de armas de fogo registradas em nome de Jair Bolsonaro e o número de armamentos que a defesa do ex-presidente havia entregue às autoridades.

Para o ministro, tal divergência “evidencia, em tese, o descumprimento da determinação judicial”. Ele argumentou que a situação requeria providências para localizar e apreender armamentos que pudessem estar ainda em posse do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado.

O que a decisão de Moraes apontou?

Moraes enfatizou que a manutenção de armas de fogo em poder de um condenado, especialmente após a determinação expressa de entrega integral, é uma “situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida”. A medida, portanto, visava exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes.

A decisão judicial concluiu que a “discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela Defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar”. O objetivo final era assegurar o efetivo cumprimento da ordem de entrega integral das armas de fogo e eliminar qualquer dúvida sobre a posse, direta ou indireta, de armamentos por Jair Messias Bolsonaro.

*Com Reuters