Presidente do TST e Messias falam nesta segunda em seminário da Folha; assista

A série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, promovida pela Folha, terá continuidade nesta segunda-feira (17) com debates sobre segurança jurídica, precedentes, prestação jurisdicional e ambiente de negócios.

Os encontros reúnem autoridades dos três Poderes, advogados e especialistas para discutir os desafios do sistema de Justiça e propostas para seu aperfeiçoamento.

O evento ocorre em parceria com a OAB-SP (seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) e tem o apoio da AASP – Associação dos Advogados.

O segundo encontro da série, “Segurança Jurídica, Precedentes e Prestação Jurisprudencial”, começa às 9h, com a abertura do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e integrante da corte desde 2006.

Das 9h30 às 10h30, a mesa “Litigância Excessiva e Diagnósticos” reunirá Marcelo Guedes Nunes, professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria; Inês dos Santos Coimbra, procuradora-geral do estado de São Paulo; Manuellita Hermes, procuradora federal da Advocacia-Geral da União; e Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP e colunista da Folha.

A discussão será mediada por Uirá Machado, editor da CasaFolha.

Na sequência, o advogado Sergio Renault, que ocupou a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2003 a 2005, fará a abertura da segunda parte do encontro.

A partir das 11h, a mesa “O Judiciário e o Ambiente de Negócios” contará com Jorge Messias, advogado-geral da União; Najla Lamounier, diretora jurídica da mineradora Samarco; e Tricia Navarro, juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e juíza auxiliar no STF.

A mediação será feita pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que foi secretário da Reforma do Judiciário de 2005 a 2007.

Estão esgotadas as vagas para o encontro desta segunda-feira no auditório do jornal. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube da Folha.

As inscrições para o encontro do dia 24, na sede da OAB-SP (rua Maria Paula, 35 – Bela Vista), seguem abertas no Sympla. O evento também será transmitido ao vivo.

O Judiciário em debate: integridade, eficiência e acesso à Justiça

Dia 2 | Segurança jurídica, precedentes e qualidade da prestação jurisprudencial (17.ago)

9h | Abertura

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que integra a corte desde 2006

9h30 | Mesa 1 | Litigância excessiva e diagnósticos

• Marcelo Guedes Nunes, professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria
• Inês dos Santos Coimbra, procuradora-geral do estado de São Paulo
• Manuellita Hermes, procuradora federal da Advocacia-Geral da União
• Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP e colunista da Folha
• Mediador | Uirá Machado, editor da CasaFolha

10h30 | Intervalo

10h45 | Abertura

Sergio Renault

Advogado e secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2003 a 2005

11h | Mesa 2 | O Judiciário e o ambiente de negócios

• Jorge Messias, advogado-geral da União
• Najla Lamounier, diretora jurídica da Samarco
• Tricia Navarro, juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e juíza auxiliar no STF
• Mediador | Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e ex-secretário da Reforma do Judiciário (2005–2007)