Suprema Corte libera Trump para manter obra de salão bilionário na Casa Branca

O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, permitiu que Donald Trump continue, por enquanto, com a construção do novo e gigantesco salão de eventos da Casa Branca, dando mais tempo para que a Corte analise um pedido de longo prazo para manter as obras em andamento.

A decisão temporária de Roberts foi tomada após instâncias inferiores da Justiça afirmarem que Trump estaria desrespeitando a legislação ao avançar com o projeto sem autorização do Congresso. Pela decisão de um tribunal federal de apelações, a construção teria de ser interrompida ao fim desta sexta-feira (21).

Como é comum em decisões desse tipo, Roberts não apresentou justificativa para a medida administrativa, que permanecerá em vigor até que ele próprio ou a Suprema Corte emita uma nova decisão.

Trump pediu a intervenção da Suprema Corte e descreveu o salão de festas e o bunker de segurança associados ao projeto como um “complexo militar altamente integrado”, que incorpora um salão clássico de alta segurança e instalações cruciais para a segurança nacional.

O presidente tem dedicado atenção significativa ao empreendimento mesmo diante de desafios como a guerra no Oriente Médio, a economia enfraquecida e a queda de popularidade nas pesquisas, que ameaça a maioria republicana no Congresso nas eleições legislativas de novembro.

O salão é a peça central do plano de Trump para remodelar o complexo da Casa Branca de acordo com sua visão da Presidência. O desejo de construir uma grande sala de eventos remonta pelo menos a 2011, quando ele afirmou ter se oferecido para financiar uma obra semelhante durante o governo Barack Obama.

Segundo a administração, o projeto já está 65% concluído e deve ser finalizado até agosto de 2028. O grupo de preservação histórica que contesta a obra acusa Trump de tentar criar um “fato consumado” ao acelerar a construção.

Se concluída, a estrutura será maior do que a residência principal da Casa Branca e a Ala Oeste somadas, além de contar com um bunker subterrâneo de segurança. Para abrir espaço para o empreendimento, Trump mandou demolir a Ala Leste do complexo.

A ação judicial foi movida pelo National Trust for Historic Preservation, organização sem fins lucrativos criada pelo Congresso para preservar e promover o patrimônio arquitetônico e cultural dos Estados Unidos.

Em decisão por 2 votos a 1, o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia afirmou que a Constituição concede ao Congresso controle total sobre propriedades federais. A maioria rejeitou o argumento de Trump de que uma lei de 1978 autorizaria o presidente a usar verbas já aprovadas para manutenção e melhorias na residência oficial.

“Se um enorme salão de festas deve ou não ser construído é uma decisão que cabe ao Congresso, e não uma questão de ação unilateral do Executivo”, escreveram os juízes Patricia Millett e Bradley Garcia. A juíza Neomi Rao apresentou voto divergente.

Uma das principais questões do processo é se o grupo de preservação possui legitimidade para contestar a obra na Justiça. O tribunal de apelações concluiu que sim, citando os interesses históricos, arquitetônicos e estéticos envolvidos, além do impacto sobre um integrante da entidade que passa frequentemente pela Casa Branca.

A administração Trump afirma que o salão será financiado integralmente por US$ 400 milhões em doações privadas, embora esse valor não inclua os custos do bunker de segurança. Democratas alegam que o governo estaria desviando quase US$ 400 milhões destinados ao Serviço Secreto na lei de cortes de impostos aprovada no ano passado.

Desde o início de seu segundo mandato, Trump vem tentando deixar sua marca física em Washington. Entre outros projetos, defende a construção de um arco de 76 metros de altura e de um campo de golfe de padrão internacional próximo ao Memorial Jefferson. Em outro episódio, um tribunal determinou a remoção de seu nome do Centro John F. Kennedy para Artes Cênicas após uma tentativa de rebatizar a instituição sem aprovação explícita do Congresso.