Plano de Flávio Bolsonaro para educação replica o pai em alfabetização e quer pagar aluno para dar reforço

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) para educação propõe o método fônico de alfabetização, assim como fez o governo de Jair Bolsonaro (PL), e prevê que estudantes com bom desempenho sejam pagos para dar reforço aos colegas, medida chamada de Programa Acolher.

As propostas do senador, que ainda serão apresentadas à Justiça Eleitoral nesta semana, são intituladas de “Plano para o Brasil Vencer o Atraso”, e os principais pontos na área de ensino foram obtidos pela Folha.

Flávio também propõe alfabetização na idade certa, distribuição de recursos baseada em metas, capacitação contínua de professores, voucher para escolas, ampliação da educação técnica e mudanças no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) —parte das propostas já está prevista atualmente nas políticas públicas do governo federal.

Em 2018, o plano de Bolsonaro para educação enfatizava a suposta doutrinação. “Um dos maiores males atuais é a forte doutrinação. […] Mais matemática, ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE”, dizia o documento, em letras maiúsculas.

Na última eleição, o plano do ex-presidente foi mais discreto nesse ponto, mas ainda tratou do tema ao indicar que “os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo”.

Com a missão de parecer mais moderado que seu pai, Flávio não destaca a ideologia entre os principais pontos do seu plano, resumidos por sua equipe em alfabetização, reforço escolar e ensino técnico.

Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, afirma que o plano acerta nesse quesito –priorizar temas relevantes enquanto Bolsonaro se concentrava em Escola sem Partido, escolas cívico-militares e homeschooling.

Mas o especialista diz que, ainda assim, as propostas de Flávio preocupam. “Percebo uma compreensão muito limitada dos desafios da educação brasileira, do papel do Ministério da Educação [MEC] e das políticas que o país já vem implementando”, afirma à Folha.

Em relação à alfabetização, Flávio resgata uma medida do governo Bolsonaro, que desenhou a Política Nacional de Alfabetização com base no método fônico, o que gerou repercussão e críticas à época.

Especialistas e secretários de Educação defendem que o MEC não deve impor uma única pedagogia, ignorando práticas positivas de cada rede de ensino. Além disso, há discussões sobre a necessidade de conciliar diferentes metodologias e respeitar a autonomia das redes.

O plano de Flávio define o método fônico como aquele que “ensina a criança a relacionar sons e letras” e defende que ele representa “uma modernização em relação ao que é adotado hoje no Brasil e alinhando a metodologia de ensino com o que há de melhor no mundo”.

Segundo a equipe do senador, o método fônico será o prioritário, com base em experiências internacionais e evidências científicas que o posicionam como o mais adequado.

Olavo Nogueira Filho diz que Flávio “reedita a tônica do primeiro governo Bolsonaro ao reduzir um desafio nacional complexo à discussão sobre métodos de alfabetização”. Para ele, a proposta ignora os resultados promissores da agenda atual, “inspirada na experiência bem-sucedida do Ceará, baseada na cooperação entre estados e municípios”.

O presidenciável do PL também repete uma proposta de seu pai em relação a vouchers para creches. “Onde não houver vaga na rede pública, a família poderá utilizar voucher educacional em escola credenciada”, diz o plano.

Bolsonaro chegou a lançar um voucher para creche no âmbito do Auxílio Brasil, mas a ideia não saiu do papel.

Uma inovação do senador é o Programa Acolher: “Estudantes com bom desempenho poderão receber remuneração para oferecer reforço aos colegas, presencialmente ou por meios digitais”.

“A proposta cria uma rede de apoio próxima ao aluno, oferece renda a quem ensina e reforça o aprendizado de quem atua como tutor”, afirma ainda o texto.

O diretor-executivo do Todos Pela Educação afirma que essa proposta “se assemelha mais a uma iniciativa pontual de uma secretaria de educação de pequeno porte do que a uma estratégia nacional”.

Uma ideia divulgada por Flávio foi comparada ao Fies, implementado em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O senador, porém, fala em substituir o financiamento estudantil no ensino superior por um Empréstimo Contingente à Renda, ou seja, com parcelas proporcionais ao que o beneficiário recebe. O modelo atual estabelece uma parcela fixa que leva em conta um limite máximo de comprometimento da renda.

Outra diferença seria a obrigatoriedade do pagamento –Flávio propõe que o recém-formado só pague a parcela se estiver empregado ou tiver renda. Atualmente, o beneficiário nessa situação ainda tem que pagar um valor mínimo, que gira em torno de R$ 150.

O plano traz ainda pontos que já são praticados, como desconto em folha do Fies, bolsas de ensino técnico pagas por empresas e financiamento baseado em metas e resultados.

Hoje parte do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) já é distribuída segundo os resultados obtidos pelas redes de ensino. Auxiliares de Flávio afirmam que todo o Orçamento da educação, incluindo o Fundeb, obedeceria a esse critério, que é em parte questionado porque pode ampliar a desigualdade se não destinar recursos suficientes às escolas que mais precisam.

O plano prega ainda atendimento específico para estudantes com altas habilidades, escolas abertas durante as férias e ensino de robótica, educação financeira, empreendedorismo e inteligência artificial.