UE responde governo brasileiro após fala sobre reciprocidade no comércio

A União Europeia reagiu à possibilidade anunciada pelo Brasil de aplicar medidas de reciprocidade contra o bloqueio europeu às exportações brasileiras de proteínas animais e derivados em função da falta de comprovação da ausência do uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas.
O porta-voz para o Comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, disse que as regras para combater a resistência antimicrobiana são “bem conhecidas há muito tempo” e que os países exportadores tiveram “tempo suficiente” para ajustar suas produções. Ele reforçou que as normas também são “proporcionais”, pois seguidas pelos produtores europeus desde 2022, e que não são “discriminatórias”.
As declarações foram feitas nesta sexta-feira (4/9), na coletiva diária da Comissão Europeia em Bruxelas, em resposta a um jornalista que questionou sobre a posição do Brasil em relação ao embargo europeu.
Gill comentou também que as exportações do Brasil para lá serão normalizadas assim que o país comprovar a conformidade com as exigências sanitárias.
“O que faremos nesta situação é continuar trabalhando em estreita colaboração com as autoridades brasileiras para permitir que eles garantam que sua conformidade com seus requisitos está atualizada. Uma vez que eles possam mostrar conformidade, as exportações para a União Europeia desses produtos do Brasil poderão retornar”, afirmou na coletiva.
O porta-voz reforçou ainda que as regras de segurança alimentar são uma questão da “mais alta prioridade” para os cidadãos da UE e que, por isso, o bloco busca constantemente maneiras de fortalecer suas normas sanitárias e fitossanitárias.
“Introduzimos novas regras sobre isso já em 2018. Elas se aplicam desde 2022 a produtores europeus e agora, desde ontem, se aplicam às exportações que entram na UE. Essas regras são bem conhecidas há muito tempo, com países terceiros tendo sido informados há muitos anos”, relatou.
“Nossas regras sobre resistência antimicrobiana se aplicam igualmente e sem discriminação para todos os produtores europeus e a todos os produtores que desejam vender seus produtos em nosso mercado único”, defendeu.
Olof Gill comentou ainda que houve estreito envolvimento com países terceiros e apoio para que eles pudessem fazer a “transição” para as novas regras, o que inclui diversas sessões de informação desde 2019. “Nossa abordagem é proporcional, nossa abordagem não é discriminatória. Demos aos nossos parceiros tempo suficiente e todas as informações que eles precisam para ajustar”, completou.
Na coletiva, o porta-voz para o Comércio da Comissão Europeia disse ainda que o Acordo Mercosul-UE é “extremamente importante” para ambos os lados e que há um trabalho da UE com os países sul-americanos para “garantir que todo o potencial deste acordo seja desbloqueado”.
Nessa quinta-feira (3/9), o governo brasileiro indicou que poderá adotar medidas de reciprocidade, inclusive as previstas no Acordo Mercosul-UE, caso o bloqueio às exportações de carnes de aves e bovina, mel, ovos e pescados não seja revertida. O Brasil afirmou que cumpre todas as exigências técnicas e sanitárias e que já apresentou todas as garantias aos europeus.
Os produtos afetados pelo bloqueio, em função das regras europeias de combate aos antimicrobianos, foram incluídos em cotas e reduções tarifárias no acordo entre os blocos com intuito de aumentar o fluxo comercial, defenderam os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, em nota. “A exclusão desses produtos do mercado europeu anula uma parte importante dos ganhos obtidos pelo Brasil nas negociações, frustra expectativas de direito e pode, caso não seja prontamente revertida, modificar o equilíbrio de concessões que permitiu a conclusão exitosa das negociações do Acordo”, alegaram.
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Globo Rural