Novo pedido de impeachment de Moraes chega ao Senado: veja quem assinou

Um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolado no Senado na última quarta-feira, 2, pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A representação, que aponta suposta prática de crime de responsabilidade, é assinada por outros 19 senadores e sustenta que revelações no âmbito das investigações sobre o Banco Master justificam a apuração de possíveis conflitos de interesses, relações econômicas e contatos entre o ministro e pessoas ligadas ao caso.

É o segundo pedido de impeachment apresentado por Vieira contra Moraes. O primeiro foi protocolado em abril de 2019. Na nova representação, o senador afirma que a iniciativa busca submeter ministros do Supremo aos mecanismos de responsabilização previstos na Constituição.

“Mesmo sabendo da enorme dificuldade política imposta pelo presidente Davi Alcolumbre, entendo ser necessário persistir, apresentando um pedido de impeachment sóbrio e técnico. Essa é uma pauta permanente do Brasil, na defesa de uma Justiça igual para todos”, afirmou Vieira.

Um dos principais pontos citados pelos senadores é a relação profissional entre o escritório Barci de Moraes, dirigido por Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e Daniel Bueno Vorcaro, controlador do Banco Master. Segundo a representação, um contrato firmado em janeiro de 2024 previa pagamentos de R$ 3 milhões líquidos mensais durante 36 meses, com valor bruto superior a R$ 131 milhões. Um segundo contrato, de maio de 2025, teria estabelecido teto de R$ 50 milhões e ampliado a atuação do escritório para incluir investigações criminais envolvendo os controladores do banco.

A representação também menciona registros de metadados segundo os quais Moraes teria acessado e feito alterações em versões do primeiro contrato antes da assinatura. O escritório já confirmou o acesso e afirmou que o ministro analisou o documento para verificar eventual impedimento ou conflito de interesses.

Outro elemento apresentado no pedido são operações envolvendo ativos relacionados a aeronaves que, segundo os senadores, teriam sido utilizadas por Moraes e familiares. A denúncia também cita mensagens e registros encontrados no telefone de Vorcaro, entre eles um contato identificado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”. Os próprios autores ressaltam que a titularidade do número, assim como o conteúdo e a finalidade das comunicações, precisam ser revistas durante eventual apuração.

Os senadores também questionam se Moraes deveria ter declarado impedimento ou suspeição diante das relações descritas no pedido, especialmente em razão de sua posterior atuação em processos envolvendo pessoas ou instituições relacionadas ao caso. A representação afirma que a intenção, nesse ponto, não é discutir o mérito das decisões do ministro, mas verificar se havia eventual interesse pessoal ou conflito capaz de comprometer sua atuação jurisdicional.

Ao final, o pedido requer que o Senado receba a denúncia, instaure o processo por crime de responsabilidade e realize as diligências necessárias, incluindo requisição de documentos e depoimentos. Em caso de reconhecimento de crime de responsabilidade, os senadores pedem a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função pública.

Quem assinou

Além de Alessandro Vieira, assinam a representação:

1. Leila Barros (PDT-DF)
2. Jorge Kajuru (PSB-GO)
3. Flávio Arns (PSB-PR)
4. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
5. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
6. Styvenson Valentim (PSDB-RN)
7. Damares Alves (Republicanos-DF)
8. Tereza Cristina (PP-MS)
9. Esperidião Amin (PP-SC)
10. Cleitinho (Republicanos-MG)
11. Carlos Viana (Podemos-MG)
12. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
13. Mara Gabrilli (PSD-SP)
14. Carlos Portinho (PL-RJ)
15. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
16. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
17. Sargento Reginauro (PL-CE)
18. Zequinha Marinho (Podemos-PA)
19. Wilder Morais (PL-GO)