Decisões de Nunes Marques e Mendonça sinalizam o tom da guerra eleitoral Lula x Flávio

A pré-campanha presidencial de 2026 já começou a produzir uma avalanche de disputas judiciais nas redes sociais. Em uma das decisões mais recentes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remoção de três publicações que reproduziam declarações do blogueiro Allan dos Santos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio foi apontado por analistas como um sinal do que deve se tornar rotina até a eleição (este texto é um resumo do vídeo acima).

O tema foi debatido no programa Ponto de Vista, apresentado por Laísa Dall’Agnol, com participação do repórter Daniel Gullino, do editor José Benedito da Silva e do cientista político Elias Tavares.

Por que o TSE determinou a retirada das publicações?

Segundo Gullino, a decisão teve origem em uma ação apresentada pela federação do PT contra conteúdos que reproduziam acusações sem provas contra Lula. O material continha afirmações que associavam o presidente ao narcotráfico e atribuía a ele supostos poderes para ordenar assassinatos. Para o ministro Nunes Marques, as acusações extrapolaram os limites da liberdade de expressão.

Para o repórter, o caso também ajuda a compreender a linha que vem sendo adotada pela atual direção do TSE: menor intervenção prévia no debate político, mas reação firme diante de conteúdos considerados ilícitos.

O novo comando do TSE seguirá um modelo diferente do adotado em 2022?

José Benedito avalia que havia expectativa de uma atuação mais discreta por parte dos ministros Nunes Marques e André Mendonça em comparação ao modelo adotado por Moraes durante as eleições de 2022. Naquele pleito, Moraes assumiu uma postura ativa no combate à desinformação, determinando remoções de conteúdo, monitoramento permanente das redes e até medidas contra plataformas digitais. “Moraes assumiu uma postura de xerife”, afirmou o editor.

Segundo ele, a ideia inicial era que a nova composição da Corte atuasse de forma mais reativa, intervindo apenas quando provocada pelas campanhas ou partidos. No entanto, o ambiente de forte polarização já observado na pré-campanha pode tornar esse plano inviável. “Não vai ser possível isso, porque a pré-campanha já mostrou que vai ser dedo no olho e gritaria”, disse.

As campanhas vão judicializar cada vez mais as redes sociais?

Para José Benedito, a tendência é que os tribunais sejam acionados com frequência crescente à medida que a disputa eleitoral avança. Segundo ele, tanto a campanha de Lula quanto a de Flávio Bolsonaro demonstram disposição para transformar as redes sociais em uma arena central de enfrentamento político. O resultado deve ser um aumento significativo das ações judiciais envolvendo publicações, vídeos e acusações entre adversários. “Esse é um tema estratégico e não vai haver muito limite para fazer o enfrentamento”, afirmou.

O editor observou ainda que, até agora, as decisões dos ministros têm buscado coibir excessos de ambos os lados da disputa, sem privilegiar um campo político específico.

Qual é a principal ameaça para as eleições de 2026?

Embora a remoção de conteúdos esteja no centro do debate atual, especialistas acreditam que o principal desafio ainda está por vir. Para José Benedito, a inteligência artificial representa uma ameaça mais complexa do que as ferramentas utilizadas em eleições anteriores, como disparos em massa por aplicativos de mensagens ou campanhas coordenadas em redes sociais. “A cada eleição que passa o risco fica maior”, afirmou.

Ele lembrou que o ambiente digital evoluiu rapidamente desde 2018, quando as preocupações se concentravam em aplicativos como WhatsApp e Facebook, e que agora a disseminação de conteúdos produzidos por inteligência artificial cria um cenário ainda mais difícil de controlar.

Como equilibrar liberdade de expressão e integridade eleitoral?

Na avaliação do cientista político Elias Tavares, o principal desafio do TSE não é escolher entre liberdade de expressão e combate à desinformação, mas proteger simultaneamente os dois princípios. “O desafio não está entre escolher a liberdade de expressão e a integridade eleitoral. O desafio é proteger as duas coisas”, afirmou.

Segundo ele, a popularização das chamadas deepfakes — conteúdos manipulados por inteligência artificial capazes de reproduzir voz e imagem de pessoas dizendo algo que nunca disseram — cria um ambiente de enorme complexidade para a Justiça Eleitoral.

Além dos conteúdos visíveis ao eleitor, Elias alertou para o uso de ferramentas de IA em camadas menos perceptíveis da campanha, como segmentação de públicos, análise de comportamento e manipulação de bases de dados.

O que esperar da disputa digital até outubro?

Os participantes do debate concordaram que a eleição de 2026 tende a aprofundar a judicialização das redes sociais e a ampliar o protagonismo do TSE na mediação dos conflitos digitais. Para Tavares, cada eleição apresenta um novo desafio tecnológico, mas o cenário atual reúne fatores inéditos. “A gente se vê cada vez mais próximo entre o que é liberdade de expressão e o que é censura”, afirmou.

Com a combinação de polarização política, campanhas altamente digitalizadas e ferramentas de inteligência artificial cada vez mais sofisticadas, a batalha pelas redes sociais já desponta como um dos principais campos de disputa da corrida presidencial.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.