Greenpeace aponta retrocesso com validação de leis contra Moratória da Soja

O Greenpeace Brasil comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade e a legalidade da Moratória da Soja, mas relatou “extrema preocupação” com a validação das leis estaduais, de Mato Grosso e Rondônia, que esvaziaram o acordo privado.

Para a organização, as legislações violam diversos preceitos constitucionais, como o princípio da defesa do meio ambiente e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Greenpeace apontou retrocesso com o reconhecimento da constitucionalidade das leis.

“Ainda que a maioria dos ministros tenha reconhecido a importância e o legado da Moratória da Soja para as florestas e economia brasileira, a declaração da constitucionalidade das leis estaduais representa um retrocesso que pode, no médio prazo, reverter, como estudos recentes têm indicado, a boa notícia da redução do desmatamento na Amazônia no último ano”, disse a coordenadora de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti, em nota.