Saneago vai republicar edital de parceria público-privada

A Parceria Público-Privada (PPP) planejada pela Saneago para ampliar o esgotamento sanitário em Goiás está passando por uma reconfiguração. O projeto, que no edital anterior, publicado em dezembro passado, previa investimentos de R$ 6,2 bilhões, teve o edital de concorrência internacional revogado e agora passa por novos estudos antes da publicação de uma nova licitação.

Segundo a Saneago, a expectativa é que um novo edital seja lançado após a realização de consulta pública e a validação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

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A revisão é conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) em conjunto com a Saneago e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O trabalho conta ainda com consultores especializados nas áreas econômica, técnica e jurídica.

A companhia informou que os estudos estão sendo atualizados a partir das contribuições recebidas durante a escuta realizada com o mercado. Entre os pontos em revisão estão os estudos de engenharia, a modelagem econômico-financeira, o edital e a minuta do contrato.

Valor não definido

Um dos principais pontos em avaliação é justamente o tamanho financeiro da parceria. A Saneago informou que estão sendo revisados os valores estimados de investimento e operação, além do custo de capital do projeto. Os estudos também consideram os possíveis impactos da Reforma Tributária.

Por isso, o valor de R$ 6,2 bilhões, que estava associado ao projeto anterior, não deve ser tratado como o investimento definitivo da nova PPP. A companhia afirma que ainda não é possível informar o novo valor, já que a definição dependerá da conclusão dos estudos, da consulta pública e da análise dos órgãos competentes.

Acesso ao esgoto

A PPP faz parte de um cenário em que a participação privada já ocorre em diferentes municípios do Estado. Atualmente, segundo a própria Saneago, o esgotamento sanitário de Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade é operado pela BRK por meio de um arranjo de subdelegação.

A companhia também mantém dois consórcios com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb): um relacionado ao Sistema Produtor Corumbá e outro direcionado a Águas Lindas.

Segundo o “Panorama da Universalização do Saneamento 2026”, apresentado nesta segunda-feira (10), pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON), Goiás aparece com sete municípios com atuação privada, enquanto o Centro-Oeste soma 115 municípios nessa condição, sendo 39 no Mato Grosso, e 69 no Mato Grosso do Sul. A região já teve seis leilões este ano, com R$ 4 bilhões em investimentos contratualizados.

Segundo o panorama, Buriti Alegre assinou contrato de concessão plena com empresas em 2021, beneficiando 9.884 habitantes. Em Ipameri, o contrato beneficia 22.846 moradores, com R$ 5 milhões em investimentos. E em São Simão, o contrato de R$ 2,9 milhões alcança 16.961 habitantes.