Sucessão no STF entra no radar de Rodrigo Bacellar, preso em Mossoró

O imbróglio envolvendo a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) interessa não apenas aos círculos de poder em Brasília, mas também a um personagem que está a quase dois mil quilômetros da capital federal: o ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar (União-RJ), que amarga dias de isolamento na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O processo que mantém o ex-deputado preso vem sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes em decorrência da aposentadoria do colega Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, porque havia medidas urgentes para serem analisadas. Com a indicação do sucessor de Barroso, a ação deve ser remanejada para o acervo do futuro ministro, conforme prevê o regimento interno do STF.

Moraes era o revisor da ADPF das Favelas, de onde derivou a chamada Operação Unha e Carne, que atingiu Bacellar, por isso teve preferência para assumir a relatoria o processo. Desde que recebeu a ação, o ministro autorizou seis fases ostensivas da investigação, que assombra a política do Rio.

O relator da ADPF das Favelas era o ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, que abriu mão do caso ao assumir a direção do tribunal. Foi então que o processo migrou para o acervo de Barroso e depois para o gabinete de Moraes.

O atual relator também foi o responsável por determinar a transferência de Bacellar de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona Oeste do Rio, para a penitenciária federal de Mossoró, o que ampliou a pressa do ex-deputado em torno da redistribuição do processo. Com a transferência, a logística das visitas da família e da defesa se tornou mais complexa. 

A nomeação do futuro ministro do STF está em um impasse depois que o Senado rejeitou, pela primeira vez em mais de 130 anos, o nome do advogado-geral da União Jorge Messias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que pretende submeter novamente a indicação do AGU. O Planalto aguarda, no entanto, o melhor momento político para não correr o risco de sofrer uma nova derrota.