Conama aprova novas regras para licenciamento da aquicultura

A elaboração da nova resolução, que substitui regras de 2019, foi conduzida por um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca. A proposta do colegiado também retirou o chamado “grau de severidade” da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.